Federarroz identifica irregularidades em levantamento sobre arroz Tipo 1

Um levantamento da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul, a Federarroz, identificou divergências na classificação de arroz Tipo 1 vendido ao consumidor em seis estados brasileiros. Das 268 amostras selecionadas e analisadas, 215 apresentaram classificação inferior à informada na embalagem. As coletas ocorreram entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, e os resultados serão encaminhados às autoridades competentes.

Segundo dados divulgados pela Federarroz, o índice de 80,22% corresponde exclusivamente ao grupo de produtos selecionados para o levantamento. O percentual, portanto, não representa a situação de todo o arroz Tipo 1 comercializado no Brasil.

A metodologia adotada pela entidade priorizou produtos que já apresentavam indícios visuais de desconformidade com a classificação indicada na embalagem e aqueles encontrados nas menores faixas de preço das gôndolas pesquisadas. Todos os itens encaminhados para análise eram comercializados ao consumidor como arroz Tipo 1.

O levantamento passou por 167 estabelecimentos de 32 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. De acordo com a Federarroz, a operação percorreu aproximadamente 8,5 mil quilômetros e as amostras selecionadas foram encaminhadas a um laboratório credenciado.

As divergências de classificação apareceram em produtos coletados nos seis estados visitados. Entre os critérios avaliados estão a presença de defeitos e o percentual de grãos quebrados.

Segundo a Federarroz, houve amostras comercializadas como Tipo 1 que apresentaram 18% e até 35% de grãos quebrados. Conforme os critérios utilizados nas análises, esses percentuais estão associados a classificações inferiores.

O levantamento trata da correspondência entre a classificação comercial informada na embalagem e as características do arroz efetivamente entregue ao consumidor. A entidade ressalta que as inconformidades encontradas não representam risco à saúde e não significam que os produtos sejam impróprios para consumo ou estejam contaminados.

O presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, reforça que os resultados não podem ser generalizados para todo o mercado nacional.

“É importante frisar que esse número não representa todo o arroz oferecido nas prateleiras. Ele se refere aos produtos que analisamos, selecionados principalmente porque já apresentavam indícios visuais de desconformidade ou estavam em faixas de preço muito abaixo das demais marcas”, explica.

Além do impacto sobre o consumidor, a Federarroz afirma que diferenças entre a qualidade declarada e aquela constatada em laboratório podem afetar a concorrência entre as empresas do setor.

“Quando um arroz de qualidade inferior é vendido como Tipo 1, ele passa a concorrer em preço com marcas que fazem seu trabalho dentro dos padrões de qualidade. Essa prática lesa o consumidor e também as empresas que cumprem as regras”, afirma Nunes.

Com os laudos em mãos, a Federarroz pretende encaminhar os casos identificados aos órgãos responsáveis e buscar as medidas consideradas cabíveis nas esferas administrativa, cível e penal.

O diretor jurídico da entidade, Anderson Belloli, afirma que cada situação deverá ser analisada de acordo com a competência dos órgãos envolvidos e com o enquadramento dado às inconformidades constatadas.

“Estamos falando de uma possível fraude ao consumidor, que não se limita a uma questão de qualidade. A partir das inconformidades constatadas, as informações serão levadas aos órgãos competentes para que cada caso seja apurado”, afirma.

Na esfera administrativa, segundo a Federarroz, os encaminhamentos deverão envolver o Ministério da Agricultura e Pecuária. Na área cível, Belloli cita os Ministérios Públicos estaduais e, em situações envolvendo mais de um estado, o Ministério Público Federal.

Eventuais consequências na esfera penal dependerão das apurações conduzidas pelos órgãos responsáveis.

A Federarroz também pretende utilizar os dados obtidos no levantamento para ampliar a discussão sobre a fiscalização da classificação comercial do arroz no país. O foco, segundo a entidade, é verificar se a informação apresentada ao consumidor na embalagem corresponde efetivamente ao produto encontrado dentro do pacote.