Agro pede R$ 570 bilhões para Plano Safra

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, João Martins, entregou na terça-feira (28) ao ministro da Agricultura, André de Paula, um documento com as principais propostas do setor para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2026/2027. Elaborada em conjunto com as federações estaduais de agricultura, entre elas a Sistema Farsul, a proposta prevê um pedido recorde de R$ 570 bilhões em recursos, além de medidas para reduzir o que as entidades classificam como “entraves burocráticos e ambientais” que afetam o setor produtivo. O documento também solicita reforço de R$ 3 bilhões no orçamento do Seguro Rural ainda em 2026, com o objetivo de minimizar perdas causadas por eventos climáticos.

Entre os pontos considerados prioritários pelas entidades está a revisão dos impactos da plataforma Prodes no Sistema Nacional de Crédito Rural. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e a Sistema Farsul, o uso de dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite pelas instituições financeiras tem provocado bloqueios automáticos de crédito. O setor argumenta que o sistema identifica supressão de vegetação sem diferenciar desmatamento autorizado de ilegal, o que, segundo as entidades, prejudica produtores que atuam dentro das regras do Código Florestal.

Na pauta legislativa, o setor também declarou apoio ao Projeto de Lei 5122/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para linhas de renegociação de dívidas rurais. Para a Sistema Farsul, a medida é considerada necessária para evitar o avanço da inadimplência no campo, especialmente no Rio Grande do Sul, que enfrenta sucessivos impactos climáticos. As entidades defendem que o projeto permite utilizar excedentes financeiros sem pressionar o teto de gastos do orçamento federal.

Além das questões relacionadas ao crédito e às dívidas rurais, o documento entregue ao Ministério da Agricultura e Pecuária inclui pautas técnicas consideradas estratégicas pelo setor agropecuário, incluindo temas ligados ao comércio internacional e ao mercado de carbono.

A lista de reivindicações levada ao Ministério também inclui temas técnicos de alta sensibilidade comercial:

Arroz: A Farsul cobra uma atuação rigorosa do governo no controle da tipificação do arroz beneficiado. A medida visa proteger o mercado interno de distorções na classificação de grãos importados, garantindo a competitividade do produto nacional.

Mercado de Carbono: Há uma forte pressão pela "tropicalização" das medições de balanço de carbono. Os produtores argumentam que os modelos internacionais não capturam a realidade da agricultura brasileira, que permite múltiplas safras anuais e possui alto potencial de sequestro de carbono no solo.

Seguro e Proagro: As entidades pedem uma revisão profunda para acabar com o que chamam de subversão do seguro agrícola e do Proagro. A queixa é que o sistema atual tornou-se excessivamente caro e ineficiente, com regras que desestimulam a adesão e dificultam o pagamento de indenizações em casos de calamidade.

O ministro André de Paula afirmou que o governo pretende avançar rapidamente na análise das propostas. “Estou disposto a marcar a minha passagem no ministério para compreender e ajudar a fortalecer o setor”, declarou. Segundo ele, toda a equipe do ministério estará disponível para dialogar com a CNA e atender as demandas do agro. “Sei que o momento é desafiador, mas é uma chance de ouvir todos vocês”, acrescentou. O Plano Safra deve ser anunciado oficialmente entre o fim de maio e o início de junho.

Também participaram da reunião o primeiro vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Gedeão Pereira, o presidente do Sistema Farsul, Domingos Velho Lopes, além dos vice-presidentes da CNA Humberto Miranda, Marcelo Bertoni e Amílcar Silveira. Estiveram presentes ainda os presidentes das Federações de Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Borba, e de Pernambuco, Pio Guerra, o deputado federal Domingos Neto, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Guilherme Campos, o secretário-executivo Cleber Soares, o diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Daniel Carrara, e os diretores da CNA Sueme Mori e Rudy Ferraz.