Rio Grande do Sul defende refinanciamento das dívidas do agro
Estado participa de debate no Senado
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O governo do Estado do Rio Grande do Sul participa, nesta terça-feira (28), em Brasília, das discussões sobre o Projeto de Lei 5.122, em tramitação no Senado Federal, e da nova proposta apresentada pela União para a renegociação das dívidas dos produtores rurais. A agenda conta com a representação da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, por meio do secretário Márcio Madalena.
O projeto em debate prevê a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para o refinanciamento de dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos extremos, como os registrados no Rio Grande do Sul. A proposta é defendida pelo governo estadual como alternativa para ampliar o apoio ao setor rural.
Segundo a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, a medida busca criar um mecanismo de suporte financeiro para produtores impactados por calamidades, permitindo melhores condições de renegociação e recuperação da atividade produtiva. A discussão ocorre em paralelo à análise de uma proposta da União voltada ao mesmo objetivo, com foco na reestruturação das dívidas do setor.
A participação do Estado nas discussões ocorre em meio à busca por soluções que garantam a continuidade da produção agropecuária em regiões afetadas por perdas recentes, com a expectativa de avanço nas negociações no âmbito do Senado Federal.