Impasse com Governo Federal adia socorro a produtores gaúchos

Uma reunião realizada nesta quarta-feira (29), no Ministério da Fazenda, terminou sem consenso nas negociações entre o governo federal e representantes do setor produtivo do Rio Grande do Sul sobre a renegociação de dívidas rurais. O encontro reuniu técnicos das pastas da Fazenda e do Planejamento, representantes do Banco do Brasil, além de assessores ligados aos senadores Renan Calheiros e Tereza Cristina e o economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz.

Segundo participantes, o encontro evidenciou divergências entre o governo e o setor agropecuário, especialmente em relação ao Projeto de Lei 5.122 e à proposta de Medida Provisória em elaboração. O setor produtivo aponta um “hiato gigantesco” entre as propostas, enquanto o governo sustenta que já adotou diversas medidas para enfrentar o endividamento.

Durante a reunião, o representante da Farsul argumentou que não há solução para os chamados recursos livres. De um passivo de R$ 82 bilhões identificado no sistema bancário, R$ 63 bilhões estariam vinculados a essas linhas. Para o setor, a ausência de medidas específicas para esse montante compromete a efetividade de qualquer iniciativa.

Do lado do governo, técnicos do Ministério da Fazenda afirmaram que cerca de duas dezenas de ações de renegociação já foram implementadas. A avaliação foi contestada pelos representantes do setor produtivo, que apontam a continuidade do impasse como indicativo de insuficiência dessas medidas.

Outro ponto de divergência é a fonte de recursos para o financiamento das renegociações. O governo resiste ao uso do Fundo Social do pré-sal, alegando que os recursos já possuem destinação definida. Já o setor produtivo defende que o Congresso Nacional pode redirecionar essas verbas.

Há expectativa de que, caso o governo não apresente uma Medida Provisória alinhada ao Projeto de Lei 5.122 até o fim da próxima semana, o Senado avance com a votação da proposta. Técnicos do governo indicaram a possibilidade de adoção de critérios mais restritivos para concessão de benefícios, considerando casos de endividamento associados a decisões de investimento sem lastro financeiro.

Apesar da possibilidade de votação do projeto, representantes do setor demonstram preocupação com o tempo necessário para tramitação na Câmara dos Deputados e sanção presidencial, o que pode postergar a aplicação das medidas. Diante disso, a prioridade passa a ser a edição de uma Medida Provisória com efeito imediato.

Novas rodadas de negociação técnica estão previstas para os próximos dias, com a possibilidade de deslocamento de representantes do Rio Grande do Sul a Brasília para continuidade das discussões.

Com informações da Farsul*