Estoques mínimos de combustíveis seguem suspensos até junho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis prorrogou por dois meses, até 30 de junho, a flexibilização que desobriga produtores e distribuidores de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no país. A medida, que inicialmente valeria até 30 de abril, integra um conjunto de ações para garantir o abastecimento e reduzir pressões sobre os preços dos combustíveis.

Segundo a Agência Brasil, a flexibilização permite que os agentes disponibilizem maior volume de combustíveis ao mercado. “Com a flexibilização, essas empresas poderão disponibilizar o combustível ao mercado, sem necessidade de manterem os estoques mínimos”, informou a agência.

A medida foi adotada originalmente em março, em meio ao cenário internacional marcado pela escalada do conflito envolvendo o Irã, que impactou o mercado global de petróleo. O aumento dos preços e as dificuldades logísticas, incluindo interrupções no Estreito de Ormuz, influenciaram a decisão de flexibilizar as regras para ampliar a oferta interna.

A iniciativa busca melhorar a distribuição de combustíveis no país. “A flexibilização visa aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”, afirmou o órgão.

A obrigatoriedade de estoques mínimos está prevista na Resolução nº 949/2023, que determina a manutenção de volumes semanais de gasolina A e diesel A por produtores e distribuidores. Com a suspensão temporária da exigência, esses volumes podem ser direcionados diretamente ao consumo.

A prorrogação foi comunicada às empresas por meio de ofício encaminhado em abril, antes da divulgação pública da medida. A decisão faz parte de um pacote mais amplo do governo federal para conter os impactos da alta do petróleo sobre os derivados no mercado brasileiro.

O cenário internacional segue influenciando os preços, já que o petróleo é negociado globalmente. A redução da oferta e o aumento das cotações elevam custos mesmo em países produtores, como o Brasil, que ainda depende de importações para parte do consumo de diesel.

Além da flexibilização de estoques, o governo adotou outras medidas para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, incluindo ações tributárias e estímulos à oferta, com o objetivo de reduzir a pressão sobre os preços ao consumidor.

Com Informações da Agência Brasil*