Audiência pública reúne contribuições para concessão do SAIP Sul-Mirim
O contrato de concessão terá prazo inicial de 25 anos
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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizou, nesta terça-feira (11), Audiência Pública nº 06/2026 sobre o processo de concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim). A sessão integrou as etapas de estruturação do projeto e possibilitou a participação de representantes do setor e demais interessados na apresentação de contribuições para o aprimoramento do modelo de concessão.
O projeto contempla as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí. A proposta prevê o primeiro modelo hidroviário integrado do país, abrangendo cerca de 510 quilômetros de vias navegáveis.
Durante a audiência, foram registrados 17 inscritos para apresentação de subsídios e contribuições. As manifestações serão analisadas pela Agência e poderão contribuir para o aperfeiçoamento da proposta. O encontro também evidenciou o apoio institucional e o interesse dos participantes na iniciativa, considerada estratégica para o desenvolvimento da infraestrutura aquaviária do Rio Grande do Sul.
A participação social terá continuidade com a prorrogação do prazo da consulta pública e a realização de uma audiência pública presencial no Rio Grande do Sul. As medidas serão formalizadas e divulgadas oportunamente.
Projeto
O contrato de concessão terá prazo inicial de 25 anos e prevê investimentos em obras de dragagem, monitoramento e modernização da infraestrutura de canais e hidrovias gaúchas.
A consulta pública sobre o projeto está aberta até 15 de agosto. As contribuições fazem parte do processo de participação social e serão consideradas no aprimoramento da proposta antes das próximas etapas do projeto.
