São Paulo libera crédito emergencial após temporais

O Governo de São Paulo anunciou uma linha de crédito emergencial de até R$ 30 mil por beneficiário para produtores rurais de Mogi das Cruzes afetados pelas fortes chuvas de setembro de 2026. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), prevê até R$ 2 milhões em recursos do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (FEAP), com juros de 3% ao ano e prazo de pagamento de até 60 meses.

Segundo dados divulgados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), o financiamento tem como objetivo apoiar a recuperação da capacidade produtiva e a retomada das atividades agropecuárias atingidas pelos temporais. As condições incluem financiamentos de até R$ 30 mil por beneficiário, juros de 3% ao ano, prazo de pagamento de até 60 meses e carência de até 12 meses. O volume total previsto para a linha emergencial é de até R$ 2 milhões.

Podem solicitar o recurso produtores rurais com Declaração de Aptidão ao FEAP (DAF) válida, enquadrados nas regras do fundo e com atividade produtiva afetada pelas chuvas em Mogi das Cruzes.

O crédito poderá financiar a compra de insumos, o replantio, a recomposição de áreas produtivas e os reparos em estruturas e instalações rurais. Também será possível utilizar os recursos para repor máquinas e equipamentos danificados pelos temporais. A linha contempla ainda despesas com fertilizantes, corretivos, defensivos agrícolas, mudas, sementes, rações, suplementos e medicamentos destinados à produção agropecuária.

Esses itens poderão ser financiados mesmo quando adquiridos até 180 dias antes da formalização do contrato, desde que as despesas sejam comprovadas e estejam vinculadas à atividade financiada.

Segundo levantamento preliminar da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI) Regional Mogi das Cruzes, aproximadamente 104 agricultores ou famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Santo Ângelo tiveram suas atividades produtivas comprometidas pelas chuvas. Além do crédito emergencial, a medida permite que produtores atingidos solicitem a prorrogação de parcelas de financiamentos já contratados pelo FEAP. A possibilidade depende das condições estabelecidas na deliberação.

Os produtores interessados devem procurar a Casa da Agricultura da CATI ou o escritório local do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) até 31 de dezembro de 2026. Após a avaliação e a comprovação dos prejuízos, um técnico habilitado elaborará o Plano Simples, documento que detalha as necessidades para recuperar a atividade produtiva. Em seguida, a proposta será encaminhada à Desenvolve SP para análise e contratação do financiamento. A aplicação dos recursos será acompanhada pelas equipes técnicas responsáveis. Os beneficiários deverão apresentar os comprovantes fiscais em até 30 dias após a liberação de cada parcela. Se o financiamento for liberado em parcela única, o prazo será contado a partir da liberação do valor total.