Fiscalização identifica fraude em azeite de oliva

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária, divulgou um alerta de risco ao consumidor sobre a comercialização do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo, lote 260289, considerado desclassificado e impróprio para consumo humano.

As ações de fiscalização foram realizadas pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, com atuação do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara.

As amostras coletadas passaram por análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, que confirmou a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, caracterizando fraude. Com base no resultado laboratorial, a fiscalização determinou o recolhimento imediato do lote irregular.

Durante as apurações, o Ministério da Agricultura e Pecuária identificou irregularidades envolvendo a empresa responsável pela importação e comercialização do produto. Segundo o órgão, o endereço e o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) informados nos rótulos e nos documentos fiscais não foram localizados nem confirmados. A empresa foi notificada pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo, mas não apresentou manifestação dentro do prazo estabelecido e deverá ser autuada administrativamente.

A Secretaria de Defesa Agropecuária reforçou que a comercialização do produto configura infração grave e alertou que os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda poderão ser responsabilizados. O ministério orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso do produto e solicitem a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

As denúncias sobre a comercialização do lote podem ser registradas na plataforma oficial Fala.BR. O Ministério da Agricultura e Pecuária também orienta os consumidores a verificarem atentamente as informações presentes nos rótulos antes da compra.