As atuais regras da prática e do comércio agrícola conduziram o mercado a um estado de desenvolvimento terminal, onde o Brasil pode representar um papel de agravamento mortal ou de reflorescimento.
Os países ricos da OCDE, desde 1990, dão uma ajuda diária de um bilhão de dólares aos seus agricultores e às suas agriculturas, sob as formas de subsídios e de protecionismo. Somadas com as quantias dadas desde o princípio da década de 70, os montantes das ajudas já ultrapassaram 6 trilhões de dólares. Como estes valores nunca foram contabilizados nos custos da produção agrícola, provocaram um efeito cumulativo de implosão de renda, prejudicando os agricultores, as agriculturas e as economias dos países que não puderam subsidiar.
A agricultura brasileira é mais prejudicada pelas políticas agrícolas dos países ricos da OCDE, e, paradoxalmente, a agricultura brasileira é a principal provocadora do aumento e dos níveis de protecionismo e de subsídios praticados pelos países ricos, justamente, pelo aumento da sua produtividade e da competitividade agrícola.
Um exame de algumas componentes da complexa questão agrícola explicam as contradições e apontam os caminhos de solução dos atuais impasses do desenvolvimento da agricultura, do comércio agrícola e da própria economia, revelando como e porque o Brasil, e junto com ele, o Mercosul, a América Latina e a África poderão representar papéis relevantes e vitais ao desenvolvimento e à sustentabilidade do mercado. Vejamos:
1 ) – A pequena elasticidade do mercado agrícola alimentar e a maneira de resolver a questão agrícola.
a – A humanidade e os animais de criação precisam de uma quantia de totalidade determinável de produção, anual, de grãos – para atender as demandas alimentares e nutritivas. Ou seja, os países e os povos necessitam entre 400 e 500 quilogramas de grãos , por pessoa, e por ano, para garantirem a sua segurança alimentar plena.
b - Traduzidos em números, uma população de 6,5 bilhões de habitantes necessita entre 2,60 / 3,25 bilhões de toneladas de grãos, por ano.
c- As terras mundiais próprias para agricultura de grãos somam áreas superiores a 1,5 bilhões de hectares, e, a produtividade agrícola sustentável é de cerca de 4 toneladas de grãos, por hectare, ano. Ou seja, poderiam ser produzidas mais de 6,00 bilhões de toneladas de grãos por ano.
d- Entretanto a produção mundial de grãos, desde o princípio da década de 90, tem se situado na casa dos 1,8/1,9 bilhões de toneladas e só neste 2.006 deve atingir a quantia de 2 bilhões de toneladas, quando se sabe, necessita-se de pelo menos 2,60/3,25 bilhões de toneladas, por ano.
e- Este volume entre 0,60/1,25 bilhões de toneladas de déficit de produção de grãos, suprido, solucionaria o problema da necessidade da quantidade alimentar humana e animal , resolvendo, definitivamente, o problema da fome.
f- O preço da tonelada de grão, como vimos, está com seu valor defasado, pelo impacto corrosivo dos subsídios e do protecionismo, mas para efeito de exame da solução dos impasses da questão agrícola, ela pode ser estimada num valor médio, de cerca de 150 dólares. Ou seja, em princípio, com, entre 90 e 180 bilhões de dólares, por ano, a economia mundial poderia ver resolvida a questão agrícola. Valor muito inferior ao, bárbaro , 365 bilhões dos corrosivos subsídios e protecionismo aos agricultores da OCDE, que fustiga e mantém empobrecidos, e/ou , em dificuldades mais de 90% dos agricultores do planeta.
g- Dizendo de outra forma. A questão agrícola pode ter sua solução sustentável através de um acordo comercial agrícola que estabeleça e garanta a produção mundial de grãos de 400 a 500 quilos de grãos , por pessoa, ano.
Como?
Primeiro , compreendendo-se que o impacto corrosivo dos montantes dos subsídios e do protecionismo agrícolas da OCDE, provocado sobre as agriculturas dos países em desenvolvimento, em última análise podem ser atribuídos à excessiva competitividade comercial agrícola brasileira.
O tão decantado fenômeno da produtividade e da competitividade agrícola brasileira, demonstrada a partir da década de oitenta e aumentada, continuamente, fez com que o Brasil multiplicasse em cerca de 4 vezes sua produção de grãos, quando a produção mundial cresceu menos de 40%, a dos EUA cerca de 40% e a Europa menos de 30%.
Por outro lado o PIB brasileiro de 1980 pra cá, cresceu a metade do PIB mundial, conforme se noticiou amplamente, nas últimas semanas.
O Brasil tem sido vitima e algoz do seu aumento de produtividade e de sua competitividade agrícola. Externa e internamente.
Externamente ao obrigar os agricultores e agriculturas dos países ricos a elevarem e manterem em níveis estratosféricos os subsídios da OCDE, penalizando os agricultores, as agriculturas e economias dos países pobres e mais dependentes da renda agrícola.
Internamente:
1) provocando a defasagem brutal de renda e de produtividade, entre agricultores e regiões agrícolas, fazendo com que mais de 90% das propriedades agrícolas estejam em dificuldades de geração de emprego e de renda;
2) desempregando mais de 12 milhões de pessoas no campo, de 1980, para cá, sem criar empregos urbanos correspondentes na economia urbana, agravando o desemprego e a favelização, até nas pequenas cidades;
3) prejudicando o equilíbrio do tripé de sustentação d a economia, que a agricultura forma com a indústria e os serviços, em conseqüência dos efeitos colaterais dos fatores acima listados.
Porque a solução de um acordo mundial de produção de grãos, garantindo-se 400 a 500 kg, por pessoa ano, - é possível e permitiria a sustentabilidade do desenvolvimento mundial?
1. Porque:
a –a necessidade de cotização nos setores que a capacidade de oferta cresce mais que a da demanda (vide caso Opep.)
b- - o papel multifuncional da agricultura –geração de emprego, ambientalidade, turismo, refluxo para o interior e para o campo dos excedentes populacionais das grandes cidades, para os empregos agro-industriais novos que seriam criados pelo acordo agrícola de cotização;
c – fundamentalmente, palas oportunidades, novas, recentes e extraordinárias de produção de energia renovável, que permitirão, pelo menos dobrar a renda e os empregos da agricultura mundial, no decorrer dos próximos 30 anos com os biocombustíveis líquidos (álcool e biodiesel), sólidos (lenha e carvão) e gasosos (biogás); promovendo o seqüestro de carbono da atmosfera, re-equilibrando o efeito estufa.
Neste verdadeiro mundo renovado, os países em desenvolvimento – da América Latina e da África poderão representar papéis fundamentais. Porque possuem climas favoráveis e excedentes de terras para a produção de grãos e de energia renovável, garantidores da sustentabilidade do desenvolvimento mundial,onde o Brasil, ao invés de vítima e de algoz, represente papel protagônico positivo. Heróico.
Muriaé, 7 de março de 2.006
