"Não é perdão, é recuperação": deputado rebate governo
Securitização ainda espera votação na Câmara
Foto: Mateus Raugust
A aprovação da securitização das dívidas rurais pelo Senado Federal reacendeu o debate entre o setor agropecuário e o governo federal. A proposta, que estabelece mecanismos de financiamento de longo prazo para a reestruturação das dívidas de produtores rurais, segue agora para nova análise na Câmara dos Deputados — e a disputa promete ser acirrada.
Nos bastidores de Brasília, cresce a preocupação do setor com as articulações do Planalto para barrar o avanço da matéria. Para lideranças do agronegócio e parlamentares ligados à pauta rural, a resistência do governo representa um descaso com as dificuldades enfrentadas por produtores que acumulam perdas provocadas por estiagens, quebras de safra e eventos climáticos extremos.
O que propõe a securitização
A medida não representa perdão de dívidas nem transferência direta de recursos públicos, segundo seus defensores. O mecanismo prevê a reestruturação das obrigações financeiras dos produtores por meio de prazos mais longos, permitindo que agricultores em situação crítica reorganizem suas finanças e retomem a capacidade produtiva.
O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), um dos principais defensores da proposta no Congresso, compara a iniciativa ao programa Desenrola, criado pelo próprio governo federal para auxiliar pessoas físicas com dívidas no mercado de crédito.
"O governo criou o Desenrola para ajudar milhões de brasileiros a reorganizarem suas finanças. Criou linhas de crédito e programas de apoio para diversos segmentos da economia. Quando chega a vez do setor produtivo, especialmente do agro, passa a chamar de pauta-bomba. Isso não é coerência", afirmou o parlamentar.
Crise no campo e suicídios entre produtores
Zucco destaca que a situação é especialmente grave no Rio Grande do Sul, onde os efeitos da maior tragédia climática do estado se somam a anos de perdas acumuladas. Segundo o parlamentar, a combinação de estiagens, quebras de safra e aumento dos custos de produção levou muitos produtores à beira do colapso financeiro.
O deputado citou ainda um dado alarmante: mais de 40 produtores rurais gaúchos teriam tirado a própria vida diante da falta de suporte governamental — dado atribuído pelo parlamentar à "completa falta de sensibilidade do governo Lula".
"A securitização não é um benefício. É uma ferramenta de recuperação econômica", declarou Zucco.
Impacto vai além das propriedades
Para o parlamentar, as consequências da quebra dos produtores rurais se espalham por toda a cadeia do agronegócio, afetando municípios, cooperativas, comércio local, indústria e arrecadação pública.
"Quando um produtor quebra, não é apenas uma fazenda que fecha as portas. Perdem os municípios, perdem as cooperativas, perde o comércio local, perde a indústria e perde a arrecadação. O agro movimenta cadeias inteiras da economia brasileira", disse.
Na avaliação de Zucco, classificar a proposta como ameaça fiscal é equivocado. Segundo ele, o verdadeiro desequilíbrio das contas públicas decorre da expansão de gastos sem planejamento por parte do governo federal — e não de uma medida voltada à recuperação do setor produtivo.
"A verdadeira pauta-bomba não está no campo. A verdadeira pauta-bomba é o desequilíbrio fiscal provocado por um governo que aumentou gastos, ampliou despesas sem planejamento, acumula sucessivas crises de gestão e não consegue apresentar um projeto consistente de crescimento para o Brasil", afirmou.
Com o texto aprovado no Senado, a matéria retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações promovidas pelos senadores. O parlamentar afirma que a mobilização do setor seguirá intensa até a votação definitiva.
"O produtor rural não está pedindo privilégio. Está pedindo condições para continuar trabalhando. O verdadeiro custo para o Brasil seria abandonar o produtor rural à própria sorte. Essa, sim, seria uma pauta-bomba para o país", concluiu Zucco.
