‘Novos índices trarão instabilidade no campo’

A alteração dos índices de rendimento para produtos agrícolas, anunciada na semana passada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), tem gerado controvérsias dentro do governo federal. Embora os estudos técnicos tenham sido elaborados pelos dois ministérios – MDA e Agricultura – para o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, este não seria o momento ideal para discutir a questão. ‘‘Estamos em um momento de crise mundial e a alteração (dos índices) vai gerar mais uma insegurança jurídica aos produtores, além do Código Florestal. É mais um fator de instabilidade no campo’’, afirmou.

Apesar disso, o ministro reconheceu que, na prática, os agropecuaristas do Paraná serão pouco afetados. Estimativas da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) indicam que menos de 3% das propriedades serão enquadradas pela nova normativa. Isso vai ocorrer porque as propridades devem ter mais de 15 módulos, o que pode variar como área mínima de 250 a 300 hectares. ‘‘No Paraná (os novos índices) não terá efeito significativo até porque a maioria das grandes propriedades está em produção’’, salienta o secretário Valter Bianchini. No total, o Estado tem cerca de 370 mil propriedades, das quais mais de 85% tem até 100 hectares.

Bianchini acrescenta que apenas algumas regiões do Noroeste, Centro-Sul e Norte Velho do Estado, onde há terras menos férteis e cultivos mais extensivos de pecuária podem ter alguma dificuldade para atingir o novo índice de produção. Embora o ministro Reinhold Stephanes tenha reconhecido que os paranaenses terão mais facilidades para atingir os novos índices de produtividade, ele lembra que o principal questionamento de agropecuaristas e das entidades que os representam é a fiscalização. Pela regra, a tarefa caberá ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que tem imagem vinculada aos movimentos de sem-terra.

‘‘É um fator de desconfiança’’, salienta Stephanes. Por isso, entre os próximos 10 ou 15 dias o ministro pretende apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um documento com as opiniões obtidas de diversos setores representativos da agricultura sobre a revisão. A princípio, o prazo final para publicação da nova instrução normativa seria no dia 3 de setembro. Um dos itens levantados pelo ministro é a questão do próprio mercado que, invariavelmente, acaba definindo a área plantada.

‘‘Se houver frustação de safra provocada pelo clima, o produtor está fora da normativa. Se for uma questão de mercado, que os preços não estão bons e o produtor optar por ‘deixar a terra descansar’ pode ser prejudicado, não poderá haver mais essa decisão’’, observou Stephanes. O ministro lembrou que a agricultura brasileira é a que mais cresceu no mundo em eficiência nos últimos dez anos. ‘‘Não há razões fundamentadas para essa alteração. Há pressões dos movimentos sociais a favor da reforma agrária, mas teremos ‘efeitos colaterais’’’, avaliou.

Atualmente, o único critério que define o índice de rendimento é a ocupação da terra. O ministro explica que a alteração foi feita com base nos dez últimos anos de produção, calculada com base em uma produtividade média, desprezando os melhores anos. Além disso, os valores não mais seriam os mesmos para um Estado todo, por exemplo, mas seriam definidos por microrregião. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Incra não soube informar em quantas microrregiões o Paraná estaria dividido.