Acordo com MP: Plataforma interrompe venda de agroquímicos

Uma plataforma de comércio eletrônico firmou um acordo com o Ministério Público do Paraná (MPPR) e interrompeu suas vendas de agroquímicos, segundo o que informou o próprio órgão. “Essa situação foi verificada no âmbito da Operação Webcida, deflagrada em 2018 pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema – Regional de Curitiba), que foi responsável pelo termo de compromisso de cooperação ambiental. O documento foi homologado nesta segunda-feira, 25 de janeiro, pelo Conselho Superior do MPPR”, diz o MP. 

“Pelo acordo, a empresa, que funciona como marketplace, fornecendo espaço em sua plataforma para que usuários anunciem seus produtos, se compromete a, no prazo máximo de dois meses, adotar procedimentos internos a fim de identificar e remover de seu site qualquer forma de anúncio, exposição à venda ou comercialização de agrotóxicos, inclusive os que tenham descrição ou imagens que os caracterizem como agrotóxico, defensivo agrícola, pesticida, produto fitossanitário, inseticida, herbicida, fungicida, veneno, raticida, mata mato, mata tiririca, entre outros”, completa.  

Além disso, deverá ainda aprimorar seus documentos referentes aos termos e condições gerais de uso do site, deixando clara a proibição da compra e venda desses itens por meio de sua plataforma. “Periodicamente, o e-commerce deverá remeter ao Ministério Público a relação dos anúncios excluídos, como forma de acompanhamento do compromisso firmado. A publicidade, compra e venda de agrotóxicos são práticas vedadas pela legislação ambiental, sendo permitidas somente àqueles que possuem registro específico para tal finalidade junto à Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar)”, conclui.