O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) fecha 2011 com um dos balanços mais positivos dos últimos anos e com realizações muito expressivas. "O setor agrário do País avançou em todas as áreas", comemora o ministro Afonso Florence, para quem 2012 será um período de mais trabalho ainda, também muito produtivo e de aprofundamento desses avanços. Um dos exemplos é o lançamento da Rede Brasil Rural, um revolucionário e inovador portal na internet que ajudará a organizar todas as etapas da cadeia produtiva dos empreendimentos da agricultura familiar, desde a produção até o mercado consumidor.
Sobre 2011, Florence lembra que, mesmo com o prognóstico sombrio de retração na economia, em razão da crise internacional, a presidenta Dilma, “de forma arrojada”, não hesitou em adotar como lema de governo “País Rico é País Sem Pobreza”. O fato de ter sido um ano de transição de governo também foi, segundo ele, outro percalço superado.
Florence recorda que muitas medidas anunciadas no início do ano e que chegaram a ser criticadas por setores da economia acabaram surtindo efeitos muito positivos. Foi o caso, de acordo com Florence, da redução nos juros do Pronaf, da criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), da ampliação dos recursos do PAA e da consolidação de instrumentos de seguro climático, dentre outras medidas.
Ainda de acordo com o ministro, mesmo quando 26% do orçamento de todo o governo estava contingenciado, no caso da reforma agrária a presidenta Dilma decidiu autorizar a liberação dos recursos financeiros. “Nós executamos todos os R$ 530 milhões, que era o orçamento de 2011. Foi solicitada uma suplementação ao Congresso Nacional de R$ 400 milhões, já aprovada, e nós estamos agora em estágio bem avançado de execução”, afirma Florence.
Entre os grandes avanços do MDA em 2011 também se destacam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, o anúncio dos recursos para Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), o Programa Brasil Sem Miséria Rural, o Programa de Fomento às Atividades Rurais e a reforma agrária. Novos equipamentos e mais recursos para o campo também marcaram a participação do Ministério em um dos carros-chefe do Governo Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2011.
Rede Brasil Rural
O lançamento da Rede Brasil Rural foi uma vitória importante para o MDA em 2011, segundo Afonso Florence. "Em um só tempo, fechamos e abrimos um ciclo de uma nova geração da agricultura familiar", diz. O ministro considera que a Rede Brasil Rural oferece todas as condições para aumentar a renda dos agricultores familiares, ampliar o crédito para o setor, reestruturar a assistência técnica e criar mercados institucionais para a venda da produção.
Sobre o cadastramento de fornecedores e cooperativas na Rede, a expectativa é atingir 1,6 mil cooperativas nos próximos dois meses, abrangendo mais de 200 mil famílias da agricultura familiar. Além de oferecer opções de transporte de cargas, compra de insumos e materiais para o beneficiamento da produção, a plataforma virtual cria um catálogo de produtos da agricultura familiar, denominado Armazém Virtual da Agricultura Familiar, que facilita as compras realizadas pelo comércio, indústria, redes hoteleiras e mercados institucionais.
Para agilizar a entrega de alimentos, o MDA conta com parceiros de peso, como os Correios e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ajudará o Ministério a identificar as demandas de máquinas dos municípios e a ampliar a venda de produtos dos empreendimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Plano Safra da Agricultura Familiar
O Plano Safra é considerado pelo ministro Afonso Florence uma evolução marcante em todos os instrumentos e políticas disponíveis para o setor, que também reforçam a geração de renda da agricultura familiar e dinamizam as políticas de comercialização, como o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Criamos condições mais atrativas no crédito, na industrialização, nos seguros e avançamos na organização econômica da agricultura familiar brasileira, que conquista uma dimensão superior para o próximo período. Os agricultores sabem que podem plantar porque vão ter garantia de renda.”, comenta.
“Agora os agricultores familiares têm a sua política de preços mínimos”, disse a presidenta a respeito do Plano Safra que, desde julho, disponibiliza R$ 16 bilhões em créditos para a agricultura familiar. Dilma Rousseff assinalou, na ocasião, que o Plano agrega políticas que garantem produção de qualidade e renda para os agricultores e que a agricultura familiar ajuda a sustentar a economia do país com produção de alimentos e distribuição de renda. "A agricultura familiar é responsável por um feito extraordinário, a redução das desigualdades do país", elogiou.
Fomento
Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário saudava a criação de mais um instrumento de inclusão produtiva como forma de combater a pobreza extrema no campo. No dia 16, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
"Além da assistência técnica prestada diretamente às famílias, são mais R$ 2,4 mil em três parcelas (uma de R$ 1 mil e duas de R$ 700), através do cartão do Bolsa Família, para serem aplicados em inclusão produtiva”, assinala o ministro Florence. O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, de acordo com Florence, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA em parceria com o MDS para receberem assistência técnica. Os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).
Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos. Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenados pelo MDA, nos nove estados do nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza.
Como parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o MDA entregou 114 retroescavadeiras para 126 municípios gaúchos. O ministro avalia o PAC 2 como parte do processo de afirmação da agricultura familiar na economia brasileira. "O PAC faz parte dessa intensificação: apenas a população rural desses municípios representa mais de 411 mil agricultores e agricultoras que precisam escoar produção", diz.
As máquinas entregues no Rio Grande do Sul são o primeiro lote da segunda etapa do PAC 2. Outros 1.173 municípios brasileiros vão receber, até março de 2012, mais 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. O investimento do governo na ação é de R$ 1,8 bilhão em quatro anos.
O ministro Afonso Florence também ressalta que 2011 foi o ano da consolidação da agricultura familiar como categoria econômica de projeção e não mais como um simples programa ou projeto social de governo. Sem esquecer, ainda de acordo com o ministro, o aumento dos recursos do Pronaf, a reestruturação da assistência técnica no Brasil — “que estava sendo extinta” — e a constituição, consolidação e ampliação dos mercados institucionais.
Reforma Agrária
Outra importante decisão da Presidenta, segundo Florence, foi a de que o Incra adotasse uma série de aperfeiçoamentos na política de reforma agrária, como a exigência de terras agricultáveis, próximas a infraestrutura de energia elétrica e de apoio à produção, com disponibilidade hídrica e com preços exequíveis. “Ao contrário do que alguns chegaram a afirmar, a presidenta não é contra a reforma agrária; na verdade, ela é defensora de reforma com uma dinâmica de desenvolvimento diferenciada; uma reforma que possa avançar e beneficiar o povo”, destaca o ministro.
Os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff são outro marco positivo de 2011. No total, são 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério.
A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto. Após aprovação e a assinatura pela presidenta, os decretos foram publicados na edição de 26 de dezembro do Diário Oficial da união (DOU).
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeça a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no País. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.
Outra grande conquista de 2011, ressaltada por Afonso Florence, é a forma inédita como a dívida dos agricultores foi renegociada. De acordo com ele, o acordo pôde ser feito inclusive em relação a dívidas que ainda não venceram. “Quem estiver inadimplente também pode se enquadrar e aderir à renegociação até 28 de fevereiro de 2013. Na prática, não se trata de uma renegociação, mas de uma política de reorganização da capacidade creditícia de produtores e produtoras”, comemora Florence.
"Em 2012, vamos avançar ainda mais, dando continuidade ao que já conquistamos este ano e, obviamente, trilhando novos caminhos", assinala o ministro apontando, entre as prioridades, para os Territórios da Cidadania. Segundo Florence, por ser considerada uma prioridade "das mais estratégicas”, o MDA vai trabalhar no desenvolvimento territorial e, mais especificamente, na constituição de novos territórios — inclusive rurais — tanto na estruturação, como no custeio e nos investimentos.
“O que está em jogo é uma boa execução orçamentária, e tenho a certeza de que, com o apoio da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, coordenando esses territórios, avançaremos bastante, também”, observa. “Estão postos, para nós, desafios de grande envergadura que, todos juntos, iremos enfrentar. E eles são muito maiores do que os que já enfrentamos até agora. Mas temos todas as condições para superá-los, como temos feito até agora, e irmos mais além”, aposta Afonso Florence.
Sobre 2011, Florence lembra que, mesmo com o prognóstico sombrio de retração na economia, em razão da crise internacional, a presidenta Dilma, “de forma arrojada”, não hesitou em adotar como lema de governo “País Rico é País Sem Pobreza”. O fato de ter sido um ano de transição de governo também foi, segundo ele, outro percalço superado.
Florence recorda que muitas medidas anunciadas no início do ano e que chegaram a ser criticadas por setores da economia acabaram surtindo efeitos muito positivos. Foi o caso, de acordo com Florence, da redução nos juros do Pronaf, da criação da Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar (PGPM-AF), da ampliação dos recursos do PAA e da consolidação de instrumentos de seguro climático, dentre outras medidas.
Ainda de acordo com o ministro, mesmo quando 26% do orçamento de todo o governo estava contingenciado, no caso da reforma agrária a presidenta Dilma decidiu autorizar a liberação dos recursos financeiros. “Nós executamos todos os R$ 530 milhões, que era o orçamento de 2011. Foi solicitada uma suplementação ao Congresso Nacional de R$ 400 milhões, já aprovada, e nós estamos agora em estágio bem avançado de execução”, afirma Florence.
Entre os grandes avanços do MDA em 2011 também se destacam o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, o anúncio dos recursos para Política de Garantia de Preços Mínimos para a Agricultura Familiar (PGPM-AF), o Programa Brasil Sem Miséria Rural, o Programa de Fomento às Atividades Rurais e a reforma agrária. Novos equipamentos e mais recursos para o campo também marcaram a participação do Ministério em um dos carros-chefe do Governo Federal, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2011.
Rede Brasil Rural
O lançamento da Rede Brasil Rural foi uma vitória importante para o MDA em 2011, segundo Afonso Florence. "Em um só tempo, fechamos e abrimos um ciclo de uma nova geração da agricultura familiar", diz. O ministro considera que a Rede Brasil Rural oferece todas as condições para aumentar a renda dos agricultores familiares, ampliar o crédito para o setor, reestruturar a assistência técnica e criar mercados institucionais para a venda da produção.
Sobre o cadastramento de fornecedores e cooperativas na Rede, a expectativa é atingir 1,6 mil cooperativas nos próximos dois meses, abrangendo mais de 200 mil famílias da agricultura familiar. Além de oferecer opções de transporte de cargas, compra de insumos e materiais para o beneficiamento da produção, a plataforma virtual cria um catálogo de produtos da agricultura familiar, denominado Armazém Virtual da Agricultura Familiar, que facilita as compras realizadas pelo comércio, indústria, redes hoteleiras e mercados institucionais.
Para agilizar a entrega de alimentos, o MDA conta com parceiros de peso, como os Correios e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que ajudará o Ministério a identificar as demandas de máquinas dos municípios e a ampliar a venda de produtos dos empreendimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE).
Plano Safra da Agricultura Familiar
O Plano Safra é considerado pelo ministro Afonso Florence uma evolução marcante em todos os instrumentos e políticas disponíveis para o setor, que também reforçam a geração de renda da agricultura familiar e dinamizam as políticas de comercialização, como o aumento de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
“Criamos condições mais atrativas no crédito, na industrialização, nos seguros e avançamos na organização econômica da agricultura familiar brasileira, que conquista uma dimensão superior para o próximo período. Os agricultores sabem que podem plantar porque vão ter garantia de renda.”, comenta.
“Agora os agricultores familiares têm a sua política de preços mínimos”, disse a presidenta a respeito do Plano Safra que, desde julho, disponibiliza R$ 16 bilhões em créditos para a agricultura familiar. Dilma Rousseff assinalou, na ocasião, que o Plano agrega políticas que garantem produção de qualidade e renda para os agricultores e que a agricultura familiar ajuda a sustentar a economia do país com produção de alimentos e distribuição de renda. "A agricultura familiar é responsável por um feito extraordinário, a redução das desigualdades do país", elogiou.
Fomento
Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário saudava a criação de mais um instrumento de inclusão produtiva como forma de combater a pobreza extrema no campo. No dia 16, a presidenta Dilma Rousseff assinou decreto regulamentando o Programa de Fomento às Atividades Rurais, que será executado pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dentro das ações do Plano Brasil Sem Miséria.
"Além da assistência técnica prestada diretamente às famílias, são mais R$ 2,4 mil em três parcelas (uma de R$ 1 mil e duas de R$ 700), através do cartão do Bolsa Família, para serem aplicados em inclusão produtiva”, assinala o ministro Florence. O MDA já treinou 412 técnicos para atuarem na identificação e cadastramento das famílias em situação de pobreza extrema que serão beneficiadas com esta ação. Em 2011, de acordo com Florence, 37 mil famílias foram cadastradas pelo MDA em parceria com o MDS para receberem assistência técnica. Os trabalhos de campo da chamada “busca ativa” foram feitos nos três primeiros Territórios da Cidadania beneficiados: Velho Chico e Irecê (Bahia) e Serra Geral (Minas Gerais).
Em seis meses, o Plano Brasil Sem Miséria incluiu 82,6 mil agricultores familiares no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem como objetivo contribuir para formação de estoques estratégicos e permitir aos agricultores familiares que armazenem seus produtos para que sejam comercializados a preços mais justos. Além disso, 37 mil famílias passaram a contar com serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), coordenados pelo MDA, nos nove estados do nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões que concentram a maior parte da população que vive em extrema pobreza.
Como parte das ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, o MDA entregou 114 retroescavadeiras para 126 municípios gaúchos. O ministro avalia o PAC 2 como parte do processo de afirmação da agricultura familiar na economia brasileira. "O PAC faz parte dessa intensificação: apenas a população rural desses municípios representa mais de 411 mil agricultores e agricultoras que precisam escoar produção", diz.
As máquinas entregues no Rio Grande do Sul são o primeiro lote da segunda etapa do PAC 2. Outros 1.173 municípios brasileiros vão receber, até março de 2012, mais 1.275 retroescavadeiras e 12 motoniveladoras. O investimento do governo na ação é de R$ 1,8 bilhão em quatro anos.
O ministro Afonso Florence também ressalta que 2011 foi o ano da consolidação da agricultura familiar como categoria econômica de projeção e não mais como um simples programa ou projeto social de governo. Sem esquecer, ainda de acordo com o ministro, o aumento dos recursos do Pronaf, a reestruturação da assistência técnica no Brasil — “que estava sendo extinta” — e a constituição, consolidação e ampliação dos mercados institucionais.
Reforma Agrária
Outra importante decisão da Presidenta, segundo Florence, foi a de que o Incra adotasse uma série de aperfeiçoamentos na política de reforma agrária, como a exigência de terras agricultáveis, próximas a infraestrutura de energia elétrica e de apoio à produção, com disponibilidade hídrica e com preços exequíveis. “Ao contrário do que alguns chegaram a afirmar, a presidenta não é contra a reforma agrária; na verdade, ela é defensora de reforma com uma dinâmica de desenvolvimento diferenciada; uma reforma que possa avançar e beneficiar o povo”, destaca o ministro.
Os primeiros decretos de desapropriação de terras para fins de reforma agrária assinados pela presidenta Dilma Rousseff são outro marco positivo de 2011. No total, são 60 fazendas, somando área total de 112,8 mil hectares para assentamento de 2.739 famílias sem-terra, segundo a avaliação feita ao longo de 2011 pelo ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) conjuntamente com o Incra, autarquia vinculada ao ministério.
A proposta, formatada em consonância com a orientação presidencial, havia sido levada à presidenta Dilma pelo ministro Afonso Florence, em reunião no Planalto. Após aprovação e a assinatura pela presidenta, os decretos foram publicados na edição de 26 de dezembro do Diário Oficial da união (DOU).
“Estamos constituindo uma reforma agrária sólida, com possibilidades reais de sucesso”, frisa o ministro Afonso Florence, que baseou a formatação dos decretos em três critérios básicos. O primeiro deles é que o valor das áreas a serem desapropriadas obedeça a uma média histórica dentro da área onde estão situados. O segundo é que cada área tenha capacidade de assentar um mínimo de 15 famílias. O terceiro critério são as distâncias: as áreas tinham que estar próximas de estradas e em locais de fácil ingresso de políticas públicas para benefício das famílias assentadas. Os critérios, explica o ministro, são instrumento de aprimoramento da reforma agrária no País. As 60 fazendas abarcadas pelos decretos de desapropriação estão em 13 estados.
Outra grande conquista de 2011, ressaltada por Afonso Florence, é a forma inédita como a dívida dos agricultores foi renegociada. De acordo com ele, o acordo pôde ser feito inclusive em relação a dívidas que ainda não venceram. “Quem estiver inadimplente também pode se enquadrar e aderir à renegociação até 28 de fevereiro de 2013. Na prática, não se trata de uma renegociação, mas de uma política de reorganização da capacidade creditícia de produtores e produtoras”, comemora Florence.
"Em 2012, vamos avançar ainda mais, dando continuidade ao que já conquistamos este ano e, obviamente, trilhando novos caminhos", assinala o ministro apontando, entre as prioridades, para os Territórios da Cidadania. Segundo Florence, por ser considerada uma prioridade "das mais estratégicas”, o MDA vai trabalhar no desenvolvimento territorial e, mais especificamente, na constituição de novos territórios — inclusive rurais — tanto na estruturação, como no custeio e nos investimentos.
“O que está em jogo é uma boa execução orçamentária, e tenho a certeza de que, com o apoio da ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, coordenando esses territórios, avançaremos bastante, também”, observa. “Estão postos, para nós, desafios de grande envergadura que, todos juntos, iremos enfrentar. E eles são muito maiores do que os que já enfrentamos até agora. Mas temos todas as condições para superá-los, como temos feito até agora, e irmos mais além”, aposta Afonso Florence.
