Bahia ficou de fora dos leilões de PEP para o milho mais uma vez
Sem o prêmio, que faz parte do Programa de Garantia do Preço Mínimo do Governo Federal, produzir milho deixa de ser viável, dizem os produtores
Com os estoques em alta, preços abaixo do mínimo estabelecido pelo Governo Federal e estruturas de armazenamento insuficientes, a Bahia novamente foi excluída do Aviso de Leilão de número 274-09 do Prêmio para Escoamento do Produto-PEP, publicado na última sexta-feira (21), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os leilões, previstos para serem realizados no próximo dia 28, contemplarão os estados Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná com a subvenção de 760 mil toneladas de milho, a maior parte deste volume em benefício do Mato Grosso. A notícia confirmou o temor dos produtores, que, representados pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia – Aiba, já haviam apelado à Conab e aos ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Planejamento, além do Governo Estadual, a inclusão do milho baiano nos leilões.
Sem o prêmio, que faz parte do Programa de Garantia do Preço Mínimo do Governo Federal, produzir milho deixa de ser viável, dizem os produtores. Em anos de dificuldades econômicas ou climáticas, a subvenção ajuda a manter o produtor na atividade, na medida em que compensa parte das perdas, assegurando a remuneração mínima.
Segundo o vice-presidente da Aiba, Sérgio Pitt, enquanto não for assinada uma portaria conjunta que entre os ministérios da Agricultura, Fazenda e Planejamento, que estabelece o Porto de Recife para efeito de cálculo do prêmio na liquidação do milho do Oeste da Bahia, o estado ficará de fora dos leilões. Esta portaria interministerial complementa a anterior, de número 509 de 10 de julho de 2009, que definia o porto de Paranaguá para o escoamento do milho do Centro-Oeste, logisticamente inviável para o escoamento do grão do cerrado baiano.
“Desde 28 de julho, essa segunda portaria está parada no Ministério da Fazenda. Estamos conversando diretamente com os três ministérios e, enquanto o problema não for sanado, estamos amargando graves prejuízos”, explica.
Segundo Pitt, a questão do milho no Oeste da Bahia pode ser entendida com noções de economia e matemática simples. Os estoques altos, em cerca de 1,2 milhão de toneladas, contribuem para derrubar o preço do cereal, hoje negociado em torno de R$14 a saca de 60 quilos, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo Governo Federal é de R$19 a saca. Já a pauta fiscal é de R$17. “É uma situação muito ruim. Perdemos os compradores do Nordeste que atravessam nossas estradas para comprar milho em Goiás e Mato Grosso. O mercado do cereal está praticamente parado, sem liquidez, e os poucos negócios são realizados a R$14, dependendo da localização, devido ao custo da logística”, diz Pitt.
“A produção de milho é uma atividade vital para a economia, para a sustentabilidade técnica da agricultura do Oeste - pois é usado na rotação de culturas da matriz produtiva da região- e para a alimentação humana. Se nós do Oeste da Bahia sairmos do negócio, as perdas serão irreparáveis. O Governo precisa entender que ele é tão responsável pela segurança alimentar e pela manutenção de uma atividade agrícola altamente geradora de emprego e divisas quanto nós, produtores”, questiona Sérgio Pitt. As informações são de assessoria de imprensa.
