Brasil acompanha Europa e EUA e eleva subsídio em 14%
Representantes de mais de 30 países estão reunidos desde ontem em Nova Délhi, na Índia, para tentar destravar as negociações
SÃO PAULO - Na contramão das determinações da Organização Mundial do Comércio (OMC), os principais players nas negociações sobre a liberação do comércio global anunciam novos subsídios à agricultura e ampliam o protecionismo no ano que deve anteceder a finalização da Rodada de Doha.
Representantes de mais de 30 países, entre eles os cinco maiores agentes da OMC - União Europeia, EUA, China, Índia e Brasil - estão reunidos desde ontem em Nova Délhi, na Índia, para tentar destravar as negociações. No entanto, recentemente todos foram protagonistas de novas subvenções e ações que podem resultar em barreiras comerciais.
O cenário foi intensificado pela crise econômica que, segundo os governos desses países, tem afetado a renda e a capacidade de investimento do produtor rural.
Só no Brasil, os recursos disponibilizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no primeiro semestre já superam em 13,6% o montante repassado aos produtores durante todo o ano passado. Em 2008, o valor subvencionado pelo governo foi da ordem de R$ 1,73 bilhões enquanto que este ano estava previsto, até junho, o desembolso de pouco mais de R$ 2 bilhões.
No segundo semestre, esse recurso deverá ser ainda maior já que alguns leilões anunciados serão concretizados e, com exceção da soja, os principais grãos continuam cotados abaixo do preço mínimo. "Se houver necessidade, haverá um aumento de aporte", afirmou João Paulo de Moraes Filho, superintendente de operações comerciais da Conab. Só nesta semana, a estatal anunciou a ampliação para até R$ 450 milhões nos recursos a serem pagos para apoiar a comercialização do trigo e mais R$ 180,5 milhões para o escoamento do algodão.
De acordo com o superintendente da Conab, só em contratos de opção com vencimento previsto para o ano vigente o governo irá desembolsar um valor superior ao disponibilizado para todos os programas realizados pela estatal no ano passado. "As operações são para todos os produtos, com destaque para aqueles que estão na pauta do dia como o milho", disse Moraes.
Além do Brasil, outros países-chave para o desfecho de Doha continuam lançando mão de medidas protecionistas. Recentemente a Índia restringiu as exportações de arroz, trigo e milho para fortalecer a oferta interna. Recentemente, Mariann Fischer Boel, Comissária de Agricultura da UE, anunciou que o setor lácteo receberia 4 bilhões de euros suplementares em ajuda.
Nos Estados Unidos, os subsídios ilegais para alguns setores cresceram de US$ 1,3 bilhão em 2006 para mais de US$ 4,6 bilhões neste ano. O fato de o governo de Barack Obama, há nove meses no poder, ainda não ter definido como tratará das subvenções federais gera ainda mais desconfiança. O país poderá ser retaliado pelo Brasil por conta da subvenção dada aos produtores de algodão e ser ainda ser investigado por uma prática conhecida como zeroing para investigações antidumping, que aplica uma tarifa para os sucos de laranja brasileiros.
A OMC também estuda a abertura de um painel contra os norte-americanos por proibirem a entrada do frango chinês no país. A denúncia está sendo analisada e será tratada segundo as leis específicas, em especial no que diz respeito ao dumping.
Mesmo com novas pendências surgindo a cada semana, os ministros que participaram do encontro na Índia se mostraram otimistas em relação a uma resolução de Doha em 2010, segundo declaração de Pascal Lamy, diretor geral da OMC, à imprensa.
Na avaliação do professor de finanças Alcides Leite, da Trevisan Escola de Negócios, uma definição quanto à liberação do comércio mundial já no próximo ano é difícil porque o mundo está em período de recessão e ninguém quer mudar ou abrir a economia sobre risco de gerar desemprego. "Acho que vai ficar um tempo em aberto até que a economia mundial volte a normalidade e se crie condições políticas para avançar nas negociações", disse. Para Leite, é importante que haja interligação entre essas negociações comerciais e a reunião de mudanças climáticas que acontecerá em dezembro em Copenhagen, na Dinamarca. "Sobre esse ponto tem mais chances das negociações comerciais avançarem", acrescentou.
