São Paulo, 25 de janeiro de 2002-O início das negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do dia 28 de janeiro, em Genebra, pode mudar o rumo das distorções existentes no mercado internacional, depois da malsucedida reunião de Seattle (EUA), em 1999. Dessa vez, o Brasil vai ao encontro mundial bastante otimista, em razão do sucesso das negociações em Doha (Catar), e com a sua estratégia traçada.
A tática do Brasil, após a rodada de Doha, no final de 2001, será o de defender, sobretudo, os interesses agrícolas, como a eliminação dos subsídios às exportações e de produção e quebra de protecionismos 'disfarçados', ou seja, o fim das barreiras fitossanitários, as tarifas de importação e a imposição de cotas para a entrada de produtos.
Segundo o embaixador Celso Lafer, ministro das Relações Exteriores, a abertura de novos mercados para os produtos agrícolas brasileiros é condição 'sine qua non' para a adesão do País a qualquer acordo comercial. 'Embora todos os setores da economia brasileira tenham potencial para ganhos de renda com o aumento do comércio exterior, em nenhum setor as vantagens que decorrerão de um maior acesso ao mercado internacional são tão claras como no caso do agronegócio', diz o ministro.
Mesmo com as barreiras e os subsídios existentes, as exportações do agronegócio brasileiro proporcionaram receita de US$ 25 bilhões no ano passado, com um superávit (diferença entre exportação e importação) de US$ 16,4 bilhões. Os produtos agropecuários foram os grandes responsáveis pelo saldo positivo de US$ 2,6 bilhões obtido na balança comercial brasileira de 2001, o primeiro superávit desde 1994. O comércio agrícola mundial movimenta anualmente US$ 600 bilhões.
O otimismo do Brasil em relação ao maior acesso ao mercado internacional deve-se à conquista obtida na reunião de novembro passado em Doha, quando, pela primeira vez, os 142 países membros da OMC aceitaram negociar a eliminação gradual dos pesados subsídios à agricultura dos países desenvolvidos. Além da OMC, o Brasil está envolvido em mais dois foros de negociação importantes, que são a Área Livre de Comércio das Américas (Alca) e de blocos, através do Mercosul com a União Européia (UE).
Mesmo com o avanço dado na rodada de Doha, o Brasil sabe que terá um trabalho árduo pela frente, principalmente em relação às trocas comerciais com os Estados Unidos. 'Os norte-americanos só querem discutir o fim dos subsídios agrícolas no âmbito da OMC, enquanto o Brasil força que as negociações entre os dois países comecem a partir da Alca', diz o embaixador Valdemar Carneiro Leão, um dos participantes do seminário 'Doha e o Pós-Doha: Novos Cenários da Comercialização Internacional', realizado ontem no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, promovido pela Secretaria de Agricultura de São Paulo.
Para Lafer, as imposições feitas pelos Estados Unidos para a criação da Alca podem ser empecilhos para que o Brasil inicie discussões. 'Isto não significa, porém, que os resultados estão fadados ao fracasso e que não alcancemos um acordo', diz. Mas a imposição de barreiras dos norte-americanos pode complicar o processo de negociação. 'O Brasil fará valer seus interesses.'
Entre os produtos agrícolas que sofrem com as barreiras internacionais estão o suco de laranja e o açúcar, com altas taxas de importação nos EUA e União Européia; a carne bovina e o frango 'in natura', que estão impedidos de entrar no mercado americano, entre produtos.
Na questão do açúcar, segundo Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), a participação de 25% no mercado internacional do produto não é suficiente para que as usinas entrem no mercado europeu. 'União Européia impõe cotas para a entrada do produto.' Outro produto que sofre restrições na UE é o suco de laranja.
Os países do bloco importam mais de dois terços da produção brasileira, mas não deixam de cobrar uma taxa de 15,2%. Nos Estados Unidos também existe uma taxa alta para o produto, de US$ 418 a tonelada, afirma Ademerval Garcia, presidente da Associação Brasileira dos Exportadores de Cítricos (Abecitrus). 'As tarifas americanas e européias equivalem ao que o produtor recebe pela matéria-prima. A eliminação destas barreiras significaria uma remuneração maior aos agricultores brasileiros', afirma.
As imposições para a entrada da carne brasileira (bovina, frango e suína) no mercado internacional não são suficientes para desestimular as principais agroindústrias do País. 'Temos fechado parcerias para introduzir nossos produtos em novos mercados', afirma Luiz Fernando Furlan, presidente do Conselho de Administração da Sadia
