Cerealistas pedem prorrogação da nota eletrônica

A Associação das Empresas Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs) – cujas filiadas movimentam 30% da safra gaúcha de grãos – reivindica prorrogação do prazo para a implantação da nota fiscal eletrônica no setor atacadista. Os cerealistas querem que a obrigatoriedade volte a ser a partir de 1º de janeiro de 2010. O governo antecipou o prazo para 1º de setembro. Segundo o gerente executivo da Acergs, Cláudio Azevedo, a antecipação inviabilizou o cronograma de adequação das empresas, que não teriam condições de fazer as mudanças 120 dias antes do que estava programado. Os cerealistas de pequeno porte enfrentam dificuldades devido à baixa cobertura de Internet. Levantamento da Acergs indica que apenas 40% dos 50 associados estariam prontos para atender à exigência hoje. "Não nos negamos à adaptação, mas mudar a regra no andar da carruagem é problema", afirmou.

O pedido da Acergs foi entregue ao secretário da Fazenda, Ricardo Englert, pelo deputado Jerônimo Goergen. A prorrogação é difícil por se tratar de diretriz do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Goergen acrescentou que a medida afeta outras 150 cerealistas não ligadas à Acergs, além dos produtores que não têm computador. O tema pode ser debatido em audiência pública, cujo requerimento será votado hoje. Procurada, a Secretaria da Fazenda não se manifestou.