Acordo Mercosul–UE zera tarifas de 80% das exportações para Europa
Mais de 5 mil produtos terão tarifa zero imediata
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O acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia entra em vigor nesta sexta-feira (1º) com impacto direto sobre as exportações brasileiras. Segundo estimativas da Confederação Nacional da Indústria, mais de 80% dos produtos vendidos pelo Brasil ao bloco europeu passam a ter tarifa de importação zerada nesta fase inicial.
Sem a cobrança de tarifas pela União Europeia, empresas brasileiras poderão comercializar a maior parte de seus produtos no mercado europeu sem impostos de entrada, o que reduz custos e amplia a competitividade frente a concorrentes internacionais.
O acordo estabelece uma das maiores áreas de livre comércio do mundo, conectando um mercado superior a 700 milhões de consumidores. De acordo com a CNI, mais de 5 mil produtos brasileiros terão tarifa zero imediata, abrangendo itens industriais e agrícolas.
Atualmente, parte relevante dos produtos exportados pelo Brasil enfrenta tarifas ao ingressar no mercado europeu, o que encarece o preço final e dificulta a concorrência. Com a implementação do acordo, essas barreiras começam a ser reduzidas.
Dos 2.932 produtos que terão tarifas zeradas já no início:
• Cerca de 93% (2.714) são bens industriais
• Os demais incluem itens do setor alimentício e matérias-primas
Isso tende a favorecer principalmente a indústria brasileira, que ganha acesso mais competitivo a um dos mercados mais exigentes e relevantes do mundo.
Entre os setores que mais devem sentir o impacto positivo estão:
• Máquinas e equipamentos (21,8% dos 2.932 produtos com redução imediata);
• Alimentos (12,5%);
• Metalurgia (9,1%);
• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos (8,9%);
• Produtos químicos (8,1%).
No setor de máquinas e equipamentos, cerca de 96% das exportações brasileiras para a Europa passam a entrar sem tarifa, incluindo itens como compressores, bombas industriais e peças mecânicas. Na área de alimentos, diversos produtos também passam a contar com tarifa zero, ampliando o espaço para a presença brasileira no mercado europeu.
O acordo é considerado estratégico por ampliar o alcance comercial do Brasil. Hoje, países com os quais o país mantém acordos comerciais representam cerca de 9% das importações globais. Com a inclusão da União Europeia, esse percentual pode ultrapassar 37%. O tratado também estabelece maior previsibilidade para as empresas, com regras definidas sobre comércio, compras governamentais e padrões técnicos.
Apesar do impacto imediato, nem todos os produtos terão tarifas zeradas de uma vez. Para itens considerados mais sensíveis, a redução será feita de forma gradual:
• Em até 10 anos na União Europeia
• Em até 15 anos no Mercosul
• Em alguns casos específicos, como novas tecnologias, o prazo pode chegar a 30 anos
A entrada em vigor marca o início da implementação do acordo, e o governo brasileiro ainda deverá regulamentar aspectos como a distribuição de cotas de exportação entre os países do Mercosul. Além disso, entidades empresariais dos dois blocos devem criar um comitê para acompanhar a aplicação do acordo e apoiar empresas na utilização das novas condições comerciais.
Com informações da Agência Brasil*
