Conab investe mais R$ 3,1 milhões na aquisição de alimentos no Pará

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizou, na manhã desta quinta-feira (18), no Auditório Central da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), em Belém (PA), uma série de ações para ampliar a produção de alimentos, reforçar o abastecimento e impulsionar o desenvolvimento sustentável na Amazônia. A programação, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), incluiu atos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com investimento de R$ 3,1 milhões, por meio de recursos do MDS, para a destinação de 147,2 toneladas de alimentos em ações de combate à insegurança alimentar e nutricional, além de 23,5 mil mudas frutíferas e 18,8 toneladas de sementes crioulas para comunidades quilombolas e assentados da reforma agrária. Também foram entregues oito mini colheitadeiras do Programa Arroz da Gente e quatro kits de maquinários do Programa Mecaniza+, que contribuem para a mecanização da agricultura familiar, além das obras de modernização da Unidade Armazenadora Ananindeua, que retomam 17,5 mil toneladas da sua capacidade de armazenamento.

O evento “Amazônia Abastecida: Diversidade, Segurança Alimentar e Resiliência para o Futuro” reuniu autoridades como a ministra do MDA, Fernanda Machiaveli; o presidente da Conab, Sílvio Porto; a diretora de Política Agrícola e Informações (Dipai), Naiara Bittencourt; o diretor de Operações e Abastecimento (Dirab), Arnoldo de Campos; e a superintendente regional do Pará, Rosanna Vallinoto. Também participaram o secretário estadual de Agricultura Familiar, João Batista Uchoa; o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Rocha; o diretor da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Raimundo Nonato Soares Lima; a superintendente adjunta Federal do Desenvolvimento Agrário no Pará, Bruna Souza; e o diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Parnamirim (IFRN), Paulo Vitor Silva; além de representantes de entidades parceiras, beneficiários das políticas públicas e lideranças de movimentos sociais.

Para o presidente da Conab, Sílvio Porto, os investimentos realizados pelo Governo Federal no Pará demonstram a importância da integração entre as políticas de abastecimento, fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome. "Estamos aqui hoje celebrando um conjunto de investimentos que o Governo Federal tem feito no Brasil todo, em especial aqui no Pará, através de ações da Conab. São programas que envolvem a recuperação da Unidade Armazenadora Ananindeua, a estruturação produtiva numa parceria importante com o MDA e o MDS em que estamos incorporando uma série de famílias produtoras da agricultura familiar, indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária nas compras públicas através do PAA, fazendo a aquisição de uma diversidade de alimentos que chega a cerca de 100 produtos diferentes, fortalecendo a produção local e permitindo que os sistemas tradicionais de produção sejam valorizados e reconhecendo a cultura alimentar do Pará, para chegar, inclusive, às cozinhas solidárias aqui do estado, ou seja, uma articulação que envolve tanto o público rural assim como o público urbano", salientou.

No âmbito do PAA, as ações formalizadas durante o evento reforçam a atuação da Conab no fortalecimento da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar e nutricional no Pará. Desde 2023, a Companhia aprovou 328 projetos no estado, beneficiando mais de 8,3 mil famílias produtoras e abrangendo 94 municípios — cerca de 65% dos 144 municípios paraenses, com investimentos de mais de R$ 96,3 milhões e estimativa de aquisição de aproximadamente 12,2 mil toneladas de alimentos, os quais foram entregues para cerca de 680 unidades recebedoras, dando assistência para mais de 2 milhões de pessoas em vulnerabilidade. O recurso de R$ 3,1 milhões, destinados às ações desta anunciadas no ato, integram esse conjunto de investimentos executados pela Conab em parceria com o MDS.

Entre elas, está a assinatura de um Termo de Pactuação da Agricultura Familiar com a Associação Estadual de Agricultores e Guardiões da Agrobiodiversidade na Amazônia (Aefaga), de Igarapé-Açu, no valor aproximado de R$ 615 mil. A entidade fornecerá 18,7 toneladas de sementes crioulas de arroz, feijão-caupi e milho, além de 23,5 mil mudas de açaí, banana, cupuaçu e maracujá. A ação beneficiará 385 famílias agricultoras vinculadas a associações quilombolas e assentamentos da reforma agrária nos municípios de Ananindeua, Santa Luzia do Pará e Viseu.

A Aefaga possui outro projeto, aprovado no âmbito do PAA da Conab, para entregar 37,5 toneladas de alimentos a cinco cozinhas solidárias localizadas em Igarapé-Açu, Salinópolis e Santa Maria do Pará, no Pará, e em Boa Vista do Gurupi, no Maranhão. A iniciativa beneficiará 914 pessoas em situação de insegurança alimentar e contará com a participação de 16 agricultores familiares, responsáveis pelo fornecimento de abóbora, arroz beneficiado, banana, batata-doce, feijão-caupi, laranja, mamão, melancia e mandioca.

Conforme destaca a diretora de Política Agrícola e Informações da Conab, Naiara Bittencourt, os investimentos realizados nesta gestão têm ampliado o alcance das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, promovendo inclusão produtiva, segurança alimentar e nutricional e fortalecimento dos territórios amazônicos. "Desde 2023 a Conab tem investido em um conjunto de políticas públicas que desenvolve a agricultura familiar do estado e alimenta a população paraense que mais precisa. Todas essas ações executadas somam aproximadamente R$ 124 milhões nesses últimos quatro anos, com recordes de participação de povos indígenas, comunidades quilombolas e mulheres agricultoras que nunca tinham acessado esses recursos para produzir e entregar alimentos saudáveis, especialmente em territórios dessas comunidades, através dos programas que operacionalizamos. Ainda implementamos medidas para abastecer as cozinhas solidárias, pois pela primeira vez estamos fornecendo produtos para 16 instituições com alimentos do PAA, em nove municípios, e especialmente tudo isso também fomentado e ampliado com o Programa Arroz da Gente, que objetiva aumentar e fortificar a produção de arroz aqui nos territórios amazônicos, principalmente o arroz agroecológico e orgânico cultivado pela agricultura familiar", ressaltou.

Durante o evento, também foram entregues alimentos do PAA a cozinhas solidárias e à rede socioassistencial. A ação reúne projetos da Associação Municipal de Produção Agroecológica Familiar e Regularização Fundiária (Asparf), de Santo Antônio do Tauá; da Cooperativa Agroindustrial Frutos da Amazônia (Coafra), de Castanhal; e da Cooperativa Agrícola Pecuária e Extrativista do Município de Irituia (Coapemi). Juntas, as três organizações da agricultura familiar fornecerão mais de 109,6 toneladas de alimentos para atender pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar em vários municípios.

Em Santo Antônio do Tauá, a Asparf será responsável pela entrega de 11,5 toneladas de alimentos ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), beneficiando 150 pessoas. Produzidos por 12 agricultores familiares, os alimentos incluem abóbora, mandioca, banana, cheiro-verde, chicória, couve, laranja, maxixe, melancia, milho, pepino, pimenta-verde e polpas de acerola, açaí e maracujá. A iniciativa marca a primeira operação do PAA em Santo Antônio do Tauá e também a estreia do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) como fornecedor do programa no Pará.

A Coafra fornecerá 55,4 toneladas de alimentos a 13 cozinhas solidárias que atendem 2.961 pessoas em Santa Maria do Pará, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Belém, Igarapé-Açu e Ananindeua. Os itens, produzidos por 94 agricultores familiares, incluem pescado, carnes bovina e de frango, farinha e raiz de mandioca, banana e melancia. O projeto marca uma inovação ao incluir, pela primeira vez, o fornecimento de carnes bovina e de frango para cozinhas solidárias. Já a Coapemi entregará 42,7 toneladas de alimentos a 12 cozinhas solidárias. Entre os produtos estão farinhas de mandioca e de tapioca e polpas de acerola, goiaba e maracujá. A iniciativa beneficiará 2.876 pessoas em Paragominas, Santa Maria do Pará, Salinópolis, Santa Luzia do Pará, Belém, Igarapé-Açu e Ananindeua.

De acordo com o representante da Cozinha Solidária Vida Saudável e vice-presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Santa Maria do Pará, Floriano Lucas Cardoso, o apoio da Conab tem sido importante para o funcionamento da iniciativa e para a oferta de refeições às famílias atendidas. "Nossa cozinha solidária funciona há dois anos, e de forma direta a Conab tem nos auxiliado com a entrega de produtos da agricultura familiar, realizado diretamente pelas entidades fornecedoras do PAA, para o preparo das refeições que oferecemos às pessoas em situação de vulnerabilidade. Temos recebido itens alimentícios como farinha, polpas de frutas, proteínas para garantir a qualidade e o valor nutritivo das comidas que ofertamos. Atualmente temos em torno de 80 famílias cadastradas e distribuímos cerca de 300 marmitas semanalmente", destacou.

Mecanização do Campo – A Conab entregou oito mini colheitadeiras do Programa Arroz da Gente e quatro kits de maquinários do Programa Mecaniza+ a organizações de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, ribeirinhos e agroextrativistas, beneficiando comunidades nos municípios de Belém, Cametá, Altamira, Marabá, Santa Bárbara, Santa Maria das Barreiras, Ulianópolis, Santa Luzia do Pará e Ipixuna do Pará.

Os equipamentos do Arroz da Gente podem ser utilizados em diferentes condições de terreno, incluindo áreas alagadas e banhadas, realidade comum na Amazônia, para a colheita de diferentes grãos. A ação incentiva a retomada da produção de arroz e reduz o esforço físico dos trabalhadores rurais, especialmente na colheita manual. Receberam as mini colheitadeiras: a Associação Nacional de Agrobiodiversidade da Amazônia em Defesa do Meio Ambiente e da Vida (ANAPAMAV), a Associação Estadual de Agricultores Familiares e Guardiões da Agrobiodiversidade da Amazônia (AEFAGA); a Associação Ambiental e de Agricultura Familiar Neuton Miranda; a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços (COARA Amazônica); a Cooperativa da Agricultura Familiar e Assistência Técnica de Carajás (Coopercarajas); a Associação Agroextrativista dos Ribeirinhos e Atingidos por Barragens de Cametá (ARC); a Associação das Organizações do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Itatá (ASSAÍ); e a Associação dos Agricultores do Projeto de Assentamento Lajes Agrovila Nova Canaã.

Desde 2025, o Programa Arroz da Gente já investiu R$ 4,39 milhões no fortalecimento da produção de arroz em comunidades tradicionais, beneficiando diretamente mais de 1,4 mil famílias distribuídas em 55 comunidades de 11 municípios, organizados em quatro territórios. As ações incluem o acompanhamento técnico realizado por sete agentes especializados, o apoio a 750 famílias por meio de projetos coletivos e estruturantes de fomento produtivo, com investimento de R$ 3,45 milhões para ampliar a capacidade produtiva e fortalecer a autonomia das comunidades.

Ainda foram entregues quatro kits de maquinários agrícolas do Programa Mecaniza+, composto por oito implementos como motocultivador, carreta agrícola, sulcador, encanteirador, semeadora adubadora, roçadeira, rodas de ferro e colheitadeira de milho de uma linha. Resultado da parceria entre a Conab e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), o programa tem potencial para elevar em até 30% a produtividade no campo, reduzir a penosidade laboral da agricultura familiar e incentivar a sucessão rural com a permanência da juventude no campo. Os equipamentos foram entregues para a Cooperativa de Produção Agropecuária e Serviços (COARA Amazônica); a Associação Comunitária das Agricultoras (ES) Rurais do Estado do Pará ANNA PRIMAVESI; a Cooperativa Ecológica Mista de Trabalhadoras e Trabalhadores do Campo da Amazônia; e o Centro de Formação, Produção e Arte Conduru – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Lançado no final de 2025, o Programa Mecaniza+ é dedicado à modernização e ao fortalecimento da agricultura familiar, visando ampliar o acesso a máquinas e tecnologias agrícolas adaptadas a pequenas propriedades. Com a distribuição de conjunto de maquinários multifuncionais à associações e cooperativas, o programa oferece qualificação técnica para orientar o uso correto dos instrumentos, além da manutenção e da segurança dos equipamentos, com o objetivo de gerar renda no campo e desenvolvimento rural.

Melhorias na Armazenagem – A cerimônia também marcou a entrega das obras de modernização da Unidade Armazenadora Ananindeua, que recuperaram 17,5 mil toneladas da sua capacidade de armazenamento, saindo de 2,5 mil toneladas para 21 toneladas após as intervenções. Com investimento de R$ 4,6 milhões desde 2023, a estatal concluiu a reforma de dois armazéns e a manutenção de um terceiro, retomando a infraestrutura pública de abastecimento e segurança alimentar e nutricional e contribuindo para reduzir o déficit de armazenagem local. Na ocasião, também foi lançado o edital do pregão eletrônico das obras de pavimentação.

De acordo com o diretor de Operações e Abastecimento da estatal, Arnoldo de Campos, as unidades armazenadoras cumprem um papel estratégico para a execução de diversas políticas públicas voltadas à soberania e segurança alimentar e nutricional e ao abastecimento do país. "Em um país que bate recordes de produção, que precisa de armazéns, nós tivemos 27 unidades armazenadoras da Conab fechadas na gestão anterior. E os que não foram fechados, ficaram precarizados pela falta de manutenção a ponto de terem parte das suas estruturas interditadas por não haver condição de funcionamento pleno. Então, estamos fazendo um esforço muito grande para fazer a recuperação dessas estruturas físicas, pois elas são muito importantes para a formação dos estoques públicos, para a armazenagem de cestas básicas que são distribuídas em ações humanitárias, depositar parte dos alimentos que vão para as cozinhas solidárias entre muitas outras funções que permitam que nós consigamos chegar à população com políticas públicas", explicou ele.

Com as intervenções, a UA passa a atuar como polo logístico para armazenamento e distribuição de alimentos na Região Norte, ampliando o apoio a programas de abastecimento e encurtando distâncias nas ações de soberania e segurança alimentar e nutricional e atendimento em ações emergenciais, como crises humanitárias e urgências climáticas. A unidade também poderá receber produtos de outros estados, reforçando o suporte às políticas públicas executadas pela Conab na Amazônia.

As melhorias fortalecem ainda o Programa de Venda em Balcão (ProVB) no Pará, voltado ao atendimento de pequenos criadores de caprinos, ovinos, suínos e bovinos através da comercialização de insumos para a alimentação animal a preços abaixo do praticado pelo mercado varejista local. Em 4 anos - de 2023 a 2026 -, apenas no estado do Pará, a Conab comercializou cerca de 3,6 toneladas de milho do programa, realizando em torno de 1,3 mil atendimentos a cerca de 190 clientes.

Segundo o produtor Wagner Fernandes Pontes, de São Francisco do Pará, o acesso ao milho comercializado pela Conab ajuda a reduzir os custos da produção de ovos caipiras e contribui para manter os preços mais acessíveis ao consumidor. “Para quem é pequeno produtor e compra pequenas quantidades, comprar milho na Conab é fundamental para levantar o nosso negócio. Hoje, a gente compra o milho com um preço bem acessível. É um preço bem competitivo para o mercado, e isso faz com que os ovos também cheguem ao consumidor final de forma acessível”, apontou.

Os investimentos na unidade preveem ainda a reforma de edifícios de apoio, como vestiários, refeitório e balança, a modernização da rede elétrica e, com aporte de quase R$ 500 mil, obras de pavimentação e a instalação de 127 placas de energia fotovoltaica. O sistema deve gerar economia de cerca de 132 MWh por ano e evitar a emissão de aproximadamente 6,6 toneladas de Dióxido de Carbono (CO2) anuais.