Consulta pública sobre glifosato é prorrogada

REAVALIAÇÃO

Consulta pública sobre glifosato é prorrogada

Entidades alegaram que precisavam de mais tempo para avaliar a proposta e os pareceres da Agência
Por: -Leonardo Gottems
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Foi prorrogado por mais 30 dias a consulta pública do processo de reavaliação do glifosato, contados a partir do último dia 7 de Junho. O prazo final para o envio de contribuições foi adiado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) atendendo a solicitações de entidades da sociedade civil organizada. 

As entidades alegaram que precisavam de mais tempo para a realização de avaliação da proposta e dos pareceres emitidos pela Agência, permitindo o envio de “contribuições mais qualificadas”. A Anvisa recebeu nada menos de 2,6 mil manifestações até agora no âmbito da Consulta Pública 613/2019, aprovada em fevereiro deste ano. 

Em sua conclusão preliminar, a Agência avaliou que o glifosato não apresenta risco para o consumidor final e prevê a manutenção do ingrediente ativo, com base nas evidências científicas mais atuais. Estabelece, porém, medidas de maior controle e segurança para as aplicações do agroquímico.

Para participar da consulta pública é necessário preenchimento de um formulário específico disponibilizado pela Anvisa em seu site. “As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, por meio de ferramentas contidas no menu ‘resultado’ do formulário eletrônico, inclusive durante o processo de consulta. Ao término do preenchimento do formulário, será disponibilizado ao interessado o número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos”, informa.

“Após o término da CP, a Agência fará a análise das contribuições e poderá, se for o caso, promover debates com órgãos, entidades e aqueles que tenham manifestado interesse no assunto, com o objetivo de fornecer mais subsídios para discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada”, conclui a Anvisa.


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