Contaminação do milho transgênico avança sem controle no Paraná

Em safras anteriores, agricultores tiveram seus contratos de exportação de soja orgânica rescindidos por conta da contaminação, além da perda do selo pela matéria prima diferenciada. Com a contaminação do milho, são esperadas perdas irreparáveis principalmente para os pequenos agricultores.

Porto Alegre (RS) – A Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab) do Paraná divulgou uma nota técnica a diversos órgãos do Governo Federal para alertar que a contaminação de transgênicos nas lavouras de milho (convencionais e orgânicas) avança sem controle pelo estado. De acordo com a Seab, as normas editadas para evitar a contaminação são insuficientes, da mesma forma que a fiscalização e o cumprimento da legislação ao longo da cadeia produtiva do milho.

A partir de um trabalho de monitoramento de lavouras no estado, feito principalmente nos municípios de Toledo, Campo Mourão e Cascavel, a Seab constatou a impossibilidade dos órgãos federais no cumprimento da resolução número 4 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), de 2007, que estabelece a distância de 20 metros entre os cultivos de milho convencional e milho transgênico.

Para Juliana Lemes Avanci, assessora jurídica da ONG Terra de Direitos, o milho é uma planta de polinização aberta que se expande por espaços indeterminados, o que torna impossível a criação de normas que impeçam o pólen de se espalhar para outras lavouras. Juliana explica que além do prejuízo financeiro e ambiental, o avanço da contaminação do milho transgênico também interfere nas práticas culturais de muitos agricultores.

“Essa contaminação fere o direito dos agricultores que não querem plantar transgênicos. Onde existe a prática da agricultura através do milho crioulo, essa contaminação interfere inclusive na prática cultural dessa comunidade. Essa contaminação é fato e até agora não foi tomada nenhuma medida para assegurar o direito desses agricultores que não querem plantar transgênicos e muito menos usar agrotóxico”, reclama.

Juliana ainda destaca que há o grande risco de estarmos consumindo milho transgênico sem orientação prévia, pois não existem formas de separação do milho ao longo da cadeia produtiva, o que impede o monitoramento do material geneticamente modificado e a rotulagem de produtos derivados.

De acordo com Juliana, no Paraná, existem diversos casos de contaminação pelos transgênicos desde a entrada ilegal da soja. Na safra 2006/2007, nas regiões de Medianeira e São Miguel do Iguaçu, os agricultores tiveram seus contratos de exportação de soja orgânica rescindidos por conta da contaminação, além da perda do selo pela matéria prima diferenciada. Com a contaminação do milho, são esperadas perdas irreparáveis principalmente para os pequenos agricultores.