Decisão do Ministério da Pesca gera polêmica em Minas Gerais

O Ministério da Pesca regulamentou a criação de peixes em tanques no lago de Furnas. Mas o que era para beneficiar os criadores virou problema. As novas áreas não agradaram.

Há três anos o criador José Maria de Novaes trocou a pesca com redes e anzóis pela criação de tilápias em tanques no lago de Furnas. São 70 mil peixes que garantem a renda da família. “Agora, melhorou porque eu estou mexendo com tanque-rede”, disse.

Os primeiros tanques-rede surgiram na represa há 13 anos por meio de um projeto piloto do governo federal com a proposta de diminuir a pesca predatória. Hoje, são cerca de 500 piscicultores e mais de cinco mil tanques.

Para regularizar a situação dos piscicultores o Ministério da Pesca em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais desenvolveu um estudo para definir as áreas onde a produção de peixes em tanques-rede seja liberado no lago de Furnas. Mas o que para beneficiar os piscicultores acabou se transformando em uma grande polêmica.

De acordo com o coordenador de piscicultura da Emater, Francisco Vítor Alves, não foram levados em consideração critérios básicos para a manutenção da atividade.

“Ela fez a delimitação baseada em algumas variáveis. São a profundidade, a qualidade da água e se está em rota de navegação. As variáveis que eles precisariam considerar para que a gente pudesse fazer o programa funcionar bem seria ter acesso à margem, ter estrutura viária, ter estrada e ter energia elétrica”, disse Alves.

A coordenadora do Polo de Excelência de Recursos Hídricos de Minas Gerais, Magda Barcelos Greco, que também participou do projeto, discorda da Emater. “Nós fizemos todo o mapeamento e uso-ocupação do solo levando em conta todas essas variáveis. Tentou-se evitar os agrupamentos urbanos porque isso atrapalha a qualidade da água e a produção de pescado”, justificou.

O projeto prevê a criação de 15 parques aquícolas: doze no braço do Rio Sapucaí e três no braço do Rio Grande, área distante de onde estão localizados os tanques hoje. E os que tiverem fora dos parques serão considerados irregulares.

“No caso de punição, eles estão suscetíveis a multas ambientais, a multas por não terem a regularização da área. Ele não vai ter acesso a crédito”, avisou Felipe Matias, diretor de desenvolvimento de aquicultura do Ministério da Pesca.

“Isso vai causar um transtorno muito grande e vai inviabilizar esse projeto que tem mais de dez anos de produção de pescado em tanque-rede na região do lago de Furnas”, alertou Fausto Costa, secretário executivo da Alago, Associação Municipal do Lago Furnas.

“O objetivo do projeto foi determinar os locais no reservatório viáveis para a produção de peixes em grande escala”, esclareceu Magda.

A criadora Maria do Carmo Novaes está preocupada. Ela tem 45 tanques-rede em Alfenas e acha difícil levar a produção para outro local. “Não tem nem como ir. É muito difícil ir. Então, eu acho que não funciona”, concluiu.

O prazo para os criadores regularizarem a situação termina nesta sexta-feira.