Definidos os recursos para a qualificação do jovem agricultor
O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas
Os 26 estados e o Distrito Federal já podem enviar, ao Ministério da Educação, projetos político-pedagógicos com metas de qualificação profissional de jovens agricultores (de 18 a 29 anos). O prazo vai até 30 de setembro. Para todo o país, o programa Projovem Campo Saberes da Terra oferece, este ano, 24 mil vagas.
A Resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nº 45, publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 17, estabelece que a transferência de recursos da União para apoio ao programa em todas as unidades federativas será de R$ 2,4 mil por jovem matriculado. A primeira parcela, de 30% desse valor, será depositada logo após a aprovação do projeto; a segunda, de 70%, seis meses depois. Uma vez aprovado o projeto, a transferência é automática, sem necessidade de assinatura de convênio ou acordo.
As secretarias de educação devem observar, na elaboração dos projetos, a obrigatoriedade de destinar no mínimo 42% das vagas a agricultores residentes nos Territórios da Cidadania. Atualmente, 19 estados contam com esses territórios. Caberá também às secretarias indicar os professores e coordenadores de turmas. Eles serão qualificados por uma rede de universidades públicas selecionadas pelo MEC.
O Projovem Campo Saberes da Terra destina-se a agricultores alfabetizados, mas sem o ensino fundamental completo. O curso, que certifica o jovem, tem duração de dois anos e combina atividades pedagógicas e formação profissional em agricultura familiar. São 2,4 mil horas de estudos — 1,8 mil horas de atividades em sala de aula (tempo-escola) e 600 horas de pesquisa e experimentação na propriedade do aluno (tempo-comunidade).
As turmas devem ter entre 25 e 35 alunos. As aulas serão ministradas por três educadores, um de cada área do conhecimento do ensino fundamental, e um educador da área de ciências agrárias.
Parceria — O ProJovem Campo é uma iniciativa do governo federal desenvolvida em parceria com as secretarias estaduais de educação e com uma rede de instituições públicas. A formação de jovens agricultores com pouca escolaridade reúne os ministérios da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Trabalho e Emprego, do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria-Geral da Presidência da República.
A resolução, o texto-base do programa e os formulários para inscrição estão disponíveis na página eletrônica da Secad. Os projetos devem ser enviados, pelos Correios, para a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), Coordenação-Geral de Educação do Campo, Esplanada dos Ministérios, bloco L, sala 200. CEP 70047-900, Brasília, DF.
