A semana começa com uma boa notícia para os agricultores familiares do Distrito Federal. Nesta quarta-feira (26), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) lança no DF o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013. O anúncio significa a injeção de mais de R$ 62 milhões do governo federal para o segmento. Esta é a primeira vez que os brasilienses recebem os recursos do Plano, executado desde 2003 em âmbito nacional. O ministro Pepe Vargas participa da solenidade, na região administrativa de Brazlândia.
As ações do Plano Safra envolvem ampliação de crédito, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e, também, o fortalecimento das políticas públicas para a juventude rural. Para as linhas de crédito de financiamento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 50 milhões aos brasilienses, sendo metade do montante para cada modalidade (custeio e investimento). Outro benefício para a unidade federativa é o recurso viabilizado para Ater, que ultrapassa R$ 1,3 milhão.
“Vamos fazer a convergência das ações do governo federal e estadual, buscando otimizar e qualificar políticas, recursos e ações. A agricultura daqui é grande produtora de hortifruti e leite e tem grande potencial para aumentar a produção”, destaca o coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins. Ele acrescenta que o acesso ao crédito colabora para a geração de renda das famílias e incentiva práticas sustentáveis de cultivo.
PAA e Pnae
Outra iniciativa atrelada ao Plano Safra 2012/2013 no Distrito Federal é o estímulo às compras governamentais. O incentivo vem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O ministério estima investimentos de R$ 1 milhão no PAA e mais de R$ 10 milhões no Pnae. Este último prevê que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à compra de merenda escolar para a rede pública de ensino sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
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As ações do Plano Safra envolvem ampliação de crédito, de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e, também, o fortalecimento das políticas públicas para a juventude rural. Para as linhas de crédito de financiamento e custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foram destinados R$ 50 milhões aos brasilienses, sendo metade do montante para cada modalidade (custeio e investimento). Outro benefício para a unidade federativa é o recurso viabilizado para Ater, que ultrapassa R$ 1,3 milhão.
“Vamos fazer a convergência das ações do governo federal e estadual, buscando otimizar e qualificar políticas, recursos e ações. A agricultura daqui é grande produtora de hortifruti e leite e tem grande potencial para aumentar a produção”, destaca o coordenador de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Argileu Martins. Ele acrescenta que o acesso ao crédito colabora para a geração de renda das famílias e incentiva práticas sustentáveis de cultivo.
PAA e Pnae
Outra iniciativa atrelada ao Plano Safra 2012/2013 no Distrito Federal é o estímulo às compras governamentais. O incentivo vem do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O ministério estima investimentos de R$ 1 milhão no PAA e mais de R$ 10 milhões no Pnae. Este último prevê que 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à compra de merenda escolar para a rede pública de ensino sejam destinados à aquisição de produtos da agricultura familiar.
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Durante o lançamento do Plano para os brasilienses, haverá ainda a assinatura de um acordo de cooperação para a implementação do Plano Brasil Sem Miséria no meio rural. O MDA também fará a entrega de 21 veículos novos para a Emater-DF.
Agricultura familiar no Distrito Federal
O Distrito Federal possui 1.824 estabelecimentos da agricultura familiar. O dado é do último Censo Agropecuário do País, de 2006. Esse número corresponde a 46% do total dos estabelecimentos agropecuários no DF. O estudo indica ainda que 29% dos trabalhadores do meio rural, 6.481 pessoas, têm ocupação na agricultura familiar. O valor bruto da produção do setor equivale a 11% do total do que é produzido na agropecuária local.
Ainda segundo o Censo, a participação da agricultura familiar do DF tem destaque no cultivo da mandioca, na qual detém 43% da produção. Logo depois, está a produção de leite, com 17%, e a de café canephora (robusta, conilon), com 11%.
Pela Lei nº 11.326/2006, o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, extrativistas, quilombolas e pescadores.
Serviço
Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 no DF
Data: 26 de setembro, quarta-feira
Horário: 11h
Local: Unidade de Recepção e Distribuição de Alimentos R.A. de Brazlândia – Incra 7, Reserva G, Gleba 3, Chácara 82 – Picag – Brazlândia (DF).
