Embrapa vende 40% mais royalties este ano
O faturamento deve alcançar R$ 16,9 milhões com a oferta de novas tecnologias
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estima arrecadar R$ 16,896 milhões em royalties de cultivares este ano, 40% mais que os R$ 11,993 milhões obtidos em 2004. A receita com royalties da estatal vem crescendo ano a ano. Em 2001, a arrecadação era de R$ 3,117 milhões. Os dados foram divulgados durante o seminário Agro-Brasil 2005, realizado pela Gazeta Mercantil, ontem (29-08), no Hotel Renaissance, em São Paulo.
Segundo o gerente de propriedade intelectual da Embrapa, Filipe Teixeira, o crescimento deve-se à inserção da tecnologia desenvolvida pela empresa no mercado e à adoção de contratos que permitem mais controle sobre a utilização da tecnologia. "A pirataria no setor, que desrespeita a propriedade intelectual ainda é nossa maior dificuldade", diz o gerente da Embrapa.
A maior parte dos ganhos com royalties de cultivares da Embrapa é originada das commodities soja, milho e algodão. "Os produtores de sementes pagam à Embrapa entre 3% e 10% sobre as vendas", conta Teixeira. No Brasil, a empresa possui 219 cultivares, o equivalente a 31% do total, e 170 patentes, por exemplo de máquinas e equipamentos. No exterior, são 19 cultivares e 89 patentes. A Embrapa possui também patentes de tecnologia de terceiros, adaptadas para as características locais.
Enquanto cultivares referem-se à proteção das plantas desenvolvidas, patentes protegem a tecnologia utilizada nas plantas, de acordo com o advogado Luiz Henrique O. do Amaral, da Dannemann Siemsen. "O sistema de patentes não protege os seres vivos, mas a engenharia genética que pode agregar especificações às plantas", explica Amaral.
O Grupo Votorantim está investindo em desenvolvimento de propriedade intelectual por meio das empresas Canavialis e Alellyx Applied Genomics. "O desenvolvimento genético protegido por propriedade intelectual vai ampliar a competitividade do Brasil", diz o diretor de novos negócios do Grupo Votorantim, Fernando Reinach.
A Alellyx é voltada para o seqüenciamento do genomada laranja, do eucalipto e da cana-de-açúcar, enquanto a Canavialis destina-se à melhoria genética da cana por métodos convencionais e por biotecnologia. "Acreditamos que, por volta de 2020, a cana de açúcar vai se tornar a base da indústria química", conta Reinach.
Segundo informações do ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), os investimentos do setor privado em pesquisa e desenvolvimento no Brasil respondem por 39,1% do total, enquanto nos Estados Unidos, essa participação chega a 70,2%.
