Esquema de mel falso é desarticulado

Na última quarta-feira (21), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Polícia Federal (PF) uniram forças para deflagrar a Operação Xaropel 2, com o intuito de desmantelar organizações criminosas que vinham atuando de forma ilícita no município de Campestre, Minas Gerais. A ação focou na adulteração e falsificação de mel, preocupando autoridades e consumidores quanto à segurança alimentar e à integridade do mercado. Durante a operação, foram apreendidos cautelarmente 8 mil frascos de mel, aproximadamente 5 mil quilos de matéria-prima, além de rótulos irregulares e outros produtos relacionados. 

Segundo dados divulgados pelo Mapa, as implicações econômicas não foram negligenciadas, porém, as condições higiênicas de produção observadas representavam um risco iminente à saúde dos consumidores, levando à realização de 16 mandados de busca e apreensão pela PF e diligências em seis locais suspeitos de produção pelo Mapa.

A Operação Xaropel 2 surge como uma continuação direta de ações anteriores, realizadas em outubro de 2021, evidenciando a emergência de novos grupos de fraudadores na região. Esses grupos utilizam açúcar invertido, conhecido como xarope de açúcar, em substituição ou em mistura ao produto, visando aumentar o volume a ser comercializado como mel.

A adulteração de mel é considerada fraude conforme definição constante do artigo 504 § 2º inciso II do Decreto 9.013/17, sujeitando os envolvidos a multas de até R$ 150 mil por infração verificada. Amostras coletadas serão analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul em busca de detecção de fraudes. Além das multas, os envolvidos podem responder por crimes como associação criminosa, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, invólucro ou recipiente com falsa indicação, podendo acarretar em pena de até 22 anos de reclusão, somada a multa.