CI

Estiagem: Geddel aprova termo e autoriza liberação de R$ 40 mi para o RS

Medida publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, autoriza a liberação dos R$ 40 mi destinados para os municípios atingidos pela estiagem


Foi publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial da União, a portaria 354, assinada pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que aprova o termo de compromisso apresentado pelo estado do Rio Grande do Sul e autoriza a liberação dos R$ 40 milhões destinados para os municípios atingidos pela estiagem.

Segundo o deputado federal Luis Carlos Heinze (PP-RS), que liderou as negociações em Brasília para agilizar a liberação da verba, o ato ministerial é a etapa que faltava para que o dinheiro seja depositado as prefeituras. O deputado acrescenta que o recurso será destinado a aquisição de 213 retroescavadeiras e construção de 66 redes de abastecimento de água nas localidades atingidas.

O artigo 6º do documento assinado por Geddel expõe que a transferência do crédito extraordinário para ações emergenciais no estado deverá ocorrer no prazo de até 180 dias, a partir da publicação da portaria. Apesar do prazo protocolar, Heinze manifesta que continuará cobrando para que a verba seja repassada às administrações municipais o mais rápido possível. As informações são da assessoria de imprensa do deputado federal Luis Carlos Heinze.

Assine a nossa newsletter e receba nossas notícias e informações direto no seu email

Usamos cookies para armazenar informações sobre como você usa o site para tornar sua experiência personalizada. Leia os nossos Termos de Uso e a Privacidade.