EUA evitam comentar ação do Brasil na OMC sobre suco
País diz que não irá comentar o caso até concluírem sua revisão, informaram as representações em Washington e Genebra
Os Estados Unidos receberam ontem a notificação de que o Brasil pediu a instalação de um painel na Organização Mundial do Comércio sobre as medidas antidumping de Washington contra o suco de laranja brasileiro.
Mas não comentariam o caso enquanto não concluíssem sua revisão, informaram as representação comerciais americanas em Washington e Genebra. Dois dias antes, no entanto, o país havia lamentado a derrota em caso similar para o Japão.
O Itamaraty reclama da prática chamada de "zeramento" ("zeroing") pelos EUA contra o suco brasileiro, que alega distorcer para cima as sobretaxas ao produto.
O dumping ocorre quando o produto é exportado por um preço abaixo daquele pelo qual é vendido no mercado interno, e implica na imposição de uma sobretaxa pelo importador. Mas esse cálculo é feito com base em uma série de transações. No "zeramento", os EUA consideram "zero" as margens de preço acima do mercado interno (que não são dumping e baixariam a média). Isso distorce o cálculo, diz o Itamaraty, e amplia o escopo e o valor da sobretaxa aplicada.
Na última terça, o painel de apelações da OMC emitiu decisão favorável ao Japão referente a aspectos técnicos de uma queixa também contra o "zeramento" já ganha por Tóquio.
Na ocasião, os EUA, em comentários repassados à Folha pelo USTR (órgão encarregado do comércio exterior americano), afirmaram que a OMC estava indo "além de seu papel" e "inventando novas obrigações com as quais os países-membros nunca concordaram para limitar o uso de medidas antidumping".
Washington alega que o "zeramento" é usado apenas em casos de dumping constatado e alega que as transações sem dumping não deveriam constar da média. Mas admite ter aplicado o instrumento também para avaliar se, no fim do período de aplicação de uma taxa, o dumping foi mantido e a sanção deveria seguir em vigor.
