EUA suspendem novos agendamentos para vistos: veja quem é afetado
Sem data para retomada, EUA suspendem novas entrevistas
Foto: Pexels - Ian Caballero
Quem pretende obter visto de imigrante para os Estados Unidos terá de acompanhar com atenção os próximos comunicados das representações americanas. Nesta quarta-feira (26), os Estados Unidos suspenderam temporariamente a abertura de novos agendamentos de entrevistas para essa categoria em embaixadas e consulados de diferentes países, enquanto agentes consulares passam por um treinamento global. A medida é voltada aos processos de residência permanente e ainda não tem data anunciada para terminar.
A decisão não significa, porém, que o sistema de vistos americanos tenha sido interrompido como um todo. O alcance da suspensão está diretamente relacionado à categoria solicitada pelo estrangeiro. Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional e fundador da Toledo e Advogados Associados, afirma que a distinção entre vistos permanentes e temporários é fundamental para compreender a mudança.
“Vistos de imigrante e de não imigrante são categorias diferentes. A suspensão está relacionada aos processos de residência permanente. Isso não significa que turistas, estudantes ou profissionais que pretendem permanecer temporariamente nos Estados Unidos estejam automaticamente impedidos de solicitar um visto”, explica Toledo.
Na prática, quem busca morar de forma permanente nos Estados Unidos está no grupo diretamente relacionado à decisão. Já os estrangeiros que pretendem permanecer no país por um período determinado seguem enquadrados nas categorias de não imigrante. O Departamento de Estado possui mais de 20 tipos de vistos destinados a estadias temporárias. Entre eles estão os B1/B2, utilizados em determinadas situações de negócios e turismo. Por esse motivo, uma pessoa com viagem programada não deve considerar automaticamente que o pedido ou o visto de turismo foi atingido pela suspensão.
“Quem tem viagem programada não deve concluir, apenas pela manchete, que seu visto foi suspenso. É preciso verificar a categoria. Uma mudança relacionada aos vistos de imigrante não pode ser automaticamente aplicada aos vistos temporários”, afirma Toledo. A pausa ocorre enquanto o Departamento de Estado prepara agentes que atuam nas representações consulares. Segundo informações da Reuters, o treinamento busca reforçar os procedimentos usados durante a avaliação de estrangeiros que solicitam os documentos.
Um dos temas relacionados à análise é o chamado public charge, expressão que pode ser traduzida como encargo público e que está prevista na legislação migratória dos Estados Unidos.
Nesse processo, a situação do candidato não é observada a partir de apenas um indicador. Idade, estado de saúde, estrutura familiar, patrimônio, disponibilidade de recursos financeiros, formação acadêmica ou profissional e habilidades podem entrar na avaliação.
“A avaliação não se resume à renda. O agente consular observa um conjunto de informações para entender se o candidato terá condições de se manter nos Estados Unidos. Por isso, situação financeira, qualificação profissional e composição familiar podem fazer parte dessa análise”, afirma Toledo.
Para candidatos que já avançaram em outras etapas da imigração, a principal consequência pode ser uma mudança no calendário. Mesmo processos que receberam aprovação anteriormente podem ainda depender de uma entrevista antes da emissão do documento.
Por isso, eventual adiamento não deve ser interpretado como uma rejeição automática. “Um processo pode estar aprovado em uma etapa anterior e ainda depender do procedimento consular. Se a entrevista é adiada, isso não significa automaticamente que o candidato perdeu a elegibilidade ou teve o visto negado”, diz o advogado.
A recomendação é que candidatos evitem alterar planos de viagem, compromissos profissionais ou outras decisões importantes antes de consultar as orientações enviadas pela embaixada ou pelo consulado responsável pelo processo. A nova suspensão ocorre em um período de mudanças nas regras relacionadas à imigração americana. Quatro dias antes, em 22 de agosto, uma decisão judicial derrubou outra política que restringia a emissão de vistos de imigrante para cidadãos de 75 países, incluindo o Brasil.
De acordo com a Reuters, a juíza federal Jeannette Vargas entendeu que uma suspensão ampla baseada na nacionalidade dos candidatos ultrapassava a autoridade do secretário de Estado. A proximidade entre as duas mudanças aumenta a necessidade de acompanhamento individual de cada processo, segundo Toledo.
“Uma regra pode ser anunciada, contestada judicialmente e modificada em pouco tempo. Para quem está construindo um projeto de imigração, tomar uma decisão com base apenas em uma mudança isolada pode comprometer um planejamento que levou meses para ser estruturado”, afirma. Até que seja divulgada uma data para a retomada dos novos agendamentos, quem está em processo de imigração precisa verificar exatamente qual categoria de visto solicitou, acompanhar as comunicações oficiais relacionadas ao caso e manter os documentos necessários atualizados.“O ponto principal é não transformar uma medida específica em uma conclusão de que a imigração para os Estados Unidos parou. O impacto não é igual para todos”, conclui Toledo.
