Fazenda aperta fiscalização para proteger setor avícola do RS
Medida do fisco gaúcho tem o intuito de fortalecer o mercado interno do Estado
A partir da segunda quinzena de janeiro, a Secretaria da Fazenda inicia operação especial de fiscalização nas empresas que comercializam frangos adquiridos de outras unidades da Federação, com benefícios fiscais no Estado de origem, concedidos em desacordo com a Lei Complementar nº 24/75. Todas as Delegacias da Receita Estadual (DREs) começarão a verificar, de forma criteriosa, o correto recolhimento de ICMS e o limite máximo de apropriação de créditos relativos a essas operações, estritamente conforme previsto na Instrução Normativa nº 45/98.
Conteúdo exclusivo para Cadastrados
Se você tem cadastro no Agrolink, faça seu login ou faça cadastro no Agrolink de forma GRATUÍTA
e tenha acesso aos conteúdos do site.
Não tem conta? Cadastre-se aqui
