Ferrogrão avança e pode reduzir custos logísticos do agro
Decisão do STF reconhece constitucionalidade da lei
Foto: © Gustavo Moreno/STF
Projeto é considerado estratégico pela CNA para o escoamento da produção agropecuária pelo Arco Norte.
O Supremo Tribunal Federal reconheceu, na quinta-feira (21), a constitucionalidade da Lei 13.452/17, que viabiliza a construção da Ferrogrão entre Sinop, em Mato Grosso, e Itaituba/Miritituba, no Pará. Para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou no processo como amicus curiae, a decisão representa um passo relevante para enfrentar gargalos logísticos que impactam diretamente o transporte da produção agropecuária nas regiões Norte e Centro-Oeste.
Ferrogrão é vista como eixo estratégico para o escoamento
De acordo com avaliação divulgada pela CNA, a Ferrogrão deverá ter papel central na solução de gargalos de infraestrutura e transporte no escoamento da produção agropecuária. A ferrovia é considerada estratégica especialmente pela localização do projeto, que conecta uma das principais regiões produtoras de grãos do país aos portos do Arco Norte, rota cada vez mais relevante para as exportações brasileiras.
Segundo dados divulgados pela CNA, as regiões Norte e Centro-Oeste concentram 69,9% da produção de soja e milho do país. Apesar desse peso na produção nacional, os portos do Arco Norte escoam apenas 34% da produção desses grãos. Para a entidade, essa diferença mostra a necessidade de ampliar alternativas logísticas capazes de dar mais eficiência ao transporte da safra.
CNA defende redução de custos logísticos no agro
Na avaliação da Confederação, a Ferrogrão poderá reduzir os custos logísticos do transporte da produção agropecuária nas regiões Norte e Centro-Oeste. O tema é considerado sensível para produtores, cooperativas, tradings e empresas do setor, já que o custo de deslocamento até os portos influencia a competitividade da produção brasileira, especialmente em cadeias de grande volume, como soja e milho.
A CNA também avalia que a ferrovia “é passo essencial para a consolidação da atividade agrícola nessa região do País, garantindo o crescimento da produção, a redução da pressão de transporte pelas rodovias federais”. A declaração reforça a visão da entidade de que o modal ferroviário pode complementar a matriz logística atual e aliviar parte da dependência do transporte rodoviário.
Arco Norte pode ganhar força com a nova ferrovia
Conforme avaliação da CNA, a aceleração das exportações de grãos pelo Arco Norte tende a contribuir para a redução dos custos logísticos. A entidade relaciona a Ferrogrão à necessidade de melhorar a infraestrutura de transporte em regiões que concentram grande parte da produção agrícola nacional, mas que ainda enfrentam limitações para acessar os corredores de exportação.
O projeto prevê uma ferrovia de 933 quilômetros entre Sinop e Itaituba/Miritituba. Para a CNA, essa ligação pode ampliar a capacidade de escoamento da produção agropecuária e fortalecer a participação do Arco Norte como alternativa logística para o agronegócio brasileiro. A expectativa da entidade é que a ferrovia atue como protagonista na superação de gargalos históricos de infraestrutura.
Projeto ainda depende de exigências legais e autorizações
Apesar da decisão do STF, a viabilização da Ferrogrão ainda dependerá do cumprimento de todas as exigências legais e da obtenção das autorizações necessárias. O próprio material divulgado pela CNA ressalta que o projeto deverá seguir os trâmites exigidos para sua implantação, o que inclui etapas legais, regulatórias e econômicas.
A Confederação informou que acompanhou juridicamente e institucionalmente todo o processo de viabilização legislativa, regulatória e econômica da concessão junto aos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo. Com a decisão do Supremo, a entidade avalia que o projeto ganha novo avanço dentro do processo de estruturação da ferrovia.
Para o setor agropecuário, o avanço da Ferrogrão recoloca a infraestrutura logística no centro da agenda de competitividade. A produção de grãos nas regiões Norte e Centro-Oeste tem grande relevância nacional, mas depende de corredores eficientes para chegar aos mercados consumidores e aos portos de exportação. Na leitura da CNA, a ferrovia pode contribuir para reduzir custos, melhorar o fluxo de escoamento e diminuir a pressão sobre rodovias federais. A decisão do STF, portanto, não representa a conclusão do projeto, mas remove uma etapa jurídica considerada importante para a continuidade da sua viabilização.
