Fisco desarticula máfia dos grãos no Triângulo Mineiro
As principais esmagadoras do país - Cargill, Bunge, ADM do Brasil e ABC Inco - estão entre os compradores dos fraudadores e também serão investigadas
O Ministério Público Estadual (MPE) deflagrou ontem a "Operação Celeiro", uma ação conjunta com a Receita Estadual e Polícia Militar, com apoio do Banco Central, para desarticular um esquema de sonegação fiscal conduzido, há pelo menos cinco anos, por uma quadrilha formada por cerca de 75 empresas que atuavam no mercado de comercialização de cereais no Triângulo Mineiro. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos causado por atacadistas, corretoras e armazéns, batizados de «Máfia dos grãos» pelo MPE, ultrapasse R$ 700 milhões em ICMS sonegado. As principais esmagadoras do país - Cargill, Bunge, ADM do Brasil e ABC Inco - estão entre os compradores dos fraudadores e também serão investigadas.
As investigações tiveram início há mais de dois anos, e o MPE já denunciou 58 pessoas por crimes contra a ordem tributária, uso de documentos falsos, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ontem, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão e 18 mandados de prisão preventiva. Sete pessoas foram presas até o final da tarde de ontem. Ao todo, foram apreendidos vários documentos, R$ 138 mil em dinheiro, 83 jóias, R$ 413 mil em cheques e 3.820 toneladas de grãos.
Muitos dos mandados de busca e apreensão eram dirigidos a corretoras que atuam na regional de Uberlândia da Bolsa Brasileira de Mercadorias. "Nem todas estão envolvidas na fraude, mas em todas elas encontramos algum indício de irregularidade fiscal. Queremos verificar se há alguma conexão entre elas e os fraudadores", detalha o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberlândia, Genney Randro Barros de Moura, que coordenou as investigações. A superintendência da Bolsa informou que a atividade da instituição não foi afetada pelas investigações sobre alguns de seus corretores.
O golpe, segundo o MPE, consistia em comprar soja, milho e sorgo de produtores rurais de Minas Gerais e revender essas mercadoria a grandes indústrias de Minas e São Paulo. Para não pagar tributos, as empresas atacadistas simulavam comprar esses mesmos produtos de "empresas de fachada" de Goiás, Mato Grosso, Tocantins, São Paulo e Distrito Federal, através de notas fiscais e créditos de ICMS frios. "Eles também simulavam exportações e, com isso, geravam créditos tributários fictícios em favor deles", explica Genney Moura.
MPE vai investigar participação de esmagadoras
A partir dos documentos encontrados durante as buscas e apreensões realizadas ontem, o Ministério Público Estadual irá investigar se as esmagadoras que aparecem nos autos como compradoras da "Máfia dos grãos" tinham conhecimento das fraudes. "Agora, no segundo momento da investigação, vamos apurar se as esmagadoras tinham ou não conhecimento da fraude. O que se sabe, até agora, é que elas foram beneficiadas pelos créditos fraudados", explica o promotor de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária de Uberlândia, Genney Randro Barros de Moura, que coordenou as investigações, e cita a Cargill, Bunge, ADM e ABC Inco como compradoras da máfia. Se comprovada a participação das esmagadoras na fraude, elas poderão ser denunciadas por crimes contra a ordem tributária.
O diretor de Comunicação da Bunge, Adalgiso Telles, informou que não tinha informações sobre a operação do MPE e que a Bunge desconhece qualquer irregularidade com seus fornecedores. "Temos um rigoroso código de ética e comercial. Em caso de irregularidades, a empresa tem como política, prevista em cláusulas contratuais, a rescisão unilateral dos contratos", afirmou. ABC Inco informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não comentaria o assunto. A ADM do Brasil informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que não recebeu nenhuma informação ou documento oficial do MPE sobre a situação e, por isso, não poderia comentar o assunto. A Cargill não retornou aos e-mails e telefonemas da reportagem.
