Governo autoriza revisão de índices de produtividade

Agronegócio

Governo autoriza revisão de índices de produtividade

Se números forem mesmo atualizados, proprietários rurais terão que produzir mais para que seus imóveis não sejam desapropriados
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Ao responder à pauta de reivindicações do MST, acampado com 3.000 sem-terra em Brasília, o governo federal prometeu atualizar em 15 dias os índices agropecuários usados para medir a produtividade de fazendas passíveis de desapropriação para a reforma agrária.

O presidente Lula autorizou o anúncio em reunião com ministros anteontem. O MST comemorou como uma vitória e os ruralistas protestaram.

Na prática, caso esses números sejam mesmo atualizados, o proprietário rural terá de produzir mais para evitar que seu imóvel seja desapropriado. A medida é criticada pelos ruralistas e tem como foco a desapropriação de áreas no Sul, Sudeste e Nordeste, onde estão as bases acampadas do MST e há escassez de terras públicas para a criação de novos projetos.

A atualização dos índices, cuja versão em vigor tem como base o censo agropecuário de 1975, não precisa passar pelo Congresso. Ela ocorrerá por meio de uma portaria interministerial (Agricultura e Desenvolvimento Agrário). A única formalidade exigida é a convocação de uma reunião do Conselho de Política Agrária, o que, segundo a Agricultura, deve ser feito na semana que vem.

O governo já havia sinalizado por essa atualização em 2005, ante uma marcha de 15 mil sem-terra em Brasília. Na ocasião, após encontro com o MST, anunciou que o faria "em algumas semanas", o que não ocorreu por conta da pressão dos ruralistas, em especial do então ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

Os novos índices estão prontos desde então. Mas, agora, o governo teve de acelerar o passo: um projeto em tramitação no Congresso quer tirar do Executivo a decisão final sobre atualizar ou não os índices.

"Vemos essa atualização com preocupação e apreensão, pois essa é uma fórmula perversa que não dá chance de defesa ao produtor", disse Cesário Ramalho, da SRB (Sociedade Rural Brasileira).

Presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) e senadora de oposição, Kátia Abreu (DEM-TO) não quis se manifestar. Em conversas com auxiliares, segundo a Folha apurou, disse de forma irônica que a decisão é o "prêmio que o agronegócio vai receber do governo".

A visão do MST, que na semana passada invadiu o Ministério da Fazenda e, em troca da desocupação, conseguiu agendar uma reunião com o governo, é diferente: "Essa atualização dos índices é fundamental para o movimento", afirmou Vanderlei Martini, da coordenação nacional do MST.

Caso sejam mesmo publicados em duas semanas, os índices, que variam por cultura e por microrregião do país, passam a valer nas vistorias de terras a partir de 2010.

De acordo com o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), trata-se de uma atualização "equilibrada" e com "bom senso". "A gente não fez uma atualização radical", justificou.

O governo também anunciou o desbloqueio de R$ 338 milhões do orçamento do Incra para obtenção de imóveis para a reforma agrária e a desapropriação de uma área emblemática para o MST em Felisburgo (MG), palco do assassinato de cinco sem-terra em 2004.


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