Governo define hoje valor do recurso para o seguro rural
Nesta semana, duas importantes decisões do agronegócio brasileiro estarão na pauta do governo federal
SÃO PAULO - Nesta semana, duas importantes decisões do agronegócio brasileiro estarão na pauta do governo federal - hoje deve sair a definição do valor do recurso que será destinado ao Fundo de Catástrofe. O deputado federal Moacir Micheletto (PMDB/PR), relator do Projeto de Lei Complementar (PLC 374/08) que trata do seguro agrícola, irá se reunir com os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guido Mantega, da Fazenda, para decidir sobre a participação do governo no seguro.
Além da proposta de R$ 5 bilhões - sendo R$ 2 bilhões empregados já na safra 2010/2011, que começa em julho do próximo ano, e mais R$ 1 bilhão ao ano no período subsequente - outras sugestões deverão ser agregadas de última hora, entre elas a inclusão do setor de agroenergia e a contemplação de culturas que não fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos, como é o caso hoje da citricultura.
"O seguro rural prevê seguro de renda por geada, seca, mas também por questões do mercado", defende Roberto Rodrigues, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/Fiesp). O ex-ministro também defendeu a revisão do preço mínimo e a inclusão de novas culturas no programa. "Houve uma mudança muito grande no custo de produção da safra passada para esse ano e uma revisão do preço mínimo é necessária", avalia.
Essas propostas foram feitas ontem, durante reunião do Cosag. O encontro foi o último que contou com a presença de mais de 50 representantes de empresas e entidades do setor antes da proposta final do Fundo ser encaminhada por Micheletto para a Câmara dos Deputados. A meta é que a proposta seja colocada na pauta de votação até o fim da primeira quinzena de setembro.
O ponto central da reunião de hoje entre o deputados e os ministros é o aporte que o governo fará sobre o Fundo e a isenção de PIS/Cofins para as seguradoras em suas contribuições.
"O governo está suscetível a essa proposta e podemos avançar", diz Micheletto. "O governo sabe que esse Fundo tem que ser robusta", completou. No encontro também será avaliada a participação da iniciativa privada no conselho gestor do seguro.
Segundo Micheletto, a Comissão de Agricultura já trabalha na agilização da entrega do relatório ao Congresso Nacional e para que haja um entendimento no sentido de que o documento não sofra novas modificações até ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é a de que o projeto seja assinado já em outubro.
Para Ricardo Conceição, vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil por 12 anos, o seguro pode ser uma solução para as dívidas da Agricultura já que quando há a prorrogação das mesmas o efeito é direto na renda dos agricultores com a compressão na capacidade de pagamento. "O seguro vai evitar que questões de prorrogação de dívida perpetuem na economia", afirma.
O presidente da consultoria Ricon destaca que nos últimos anos o Banco do Brasil vem aumentando suas provisões e o seguro diminuiria os riscos do produtor rural.
O comportamento climático adverso, estiagem, sobretudo nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, foram os principais fatores responsáveis pela redução da produtividade das lavouras. O efeito foi a significativa redução na safra que chegou a 8,4 milhões de toneladas na produção do milho 1ª e 2ª safras e 2,9 milhões de toneladas na soja.
O Paraná se antecipou com a safra de trigo e na semana passada autorizou o credenciamento das sociedades seguradoras interessadas em fazer o seguro do trigo da safra 2009. O primeiro foi feito com a Aliança, do Banco do Brasil, que é a primeira empresa a fazer o seguro do trigo no Estado.
A partir deste ano, o governo do estado dará uma subvenção ao seguro rural para o trigo correspondente a 15% do prêmio para os produtores e de 30% para os produtores que aderirem ao Plano de Irrigação Noturna (PIN).
A subvenção será feita com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), operados pela Agência de Fomento do Paraná.
Índices de produtividade
O ministro Stephanes, afirmou ontem que não será mais cumprido o prazo de 15 dias para a revisão dos índices de produtividade agrícola, conforme foi antecipado pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e que conversará com o presidente Lula antes de assinar a portaria que revisa os índices de produtividade da terra para fins de reforma agrária. O objetivo é mostrar as posições do setor produtivo que pede a manutenção dos índices atuais.
