Índice de produtividade

O governo anunciou para as próximas semanas a revisão dos índices de produtividade que definem se uma fazenda pode ou não ser desapropriada, para fins de reforma agrária. O assunto foi discutido numa reunião em Brasília com lideranças do MST.

A reunião com os representantes do MST ocorreu na última terça-feira, no Ministério do Desenvolvimento Agrário. O movimento pediu a liberação de mais recursos para a reforma agrária e a revisão dos índices de produtividade, que vêm sendo estudados desde 2005. Os representantes do governo anunciaram que, por determinação do presidente Lula, em quinze dias, novos índices serão estabelecidos.

“A atualização dos índices de produtividade é fundamental para o MST, porque vai possibilitar que se disponibilize mais área para o assentamento de famílias”, diz Vanderlei Martini, coordenador – MST.

Os índices de produtividade utilizados hoje pelo Incra na fiscalização de imóveis rurais têm como base o censo agropecuário de 1975. A nova proposta é usar a média do período de 1996 a 2007, com os dados do IBGE.

Globo Rural: Porque este período foi escolhido?

“É um período amplo. São as estatísticas disponíveis. Um período de dez anos nós seremos capaz de refletir com bastante proximidade toda a realidade da agricultura brasileira. Temos anos bons, anos piores, anos mais ou menos. OU seja, período de dez anos é um período que nos dá uma média boa para a gente trabalhar”, declara Guilherme Cassel, ministro do Desenvolvimento Agrário.

Globo Rural: Essa média de produtividade é usada para todo o país ou ela vai ser regionalizada?

Cassel: Não, este país é um país diverso, com muita diversidade regional. O cálculo da produtividade tem 554 microregiões. O que é uma microregião? É uma região que tem características semelhantes de produção, de solo, de chuvas.

Globo Rural:Você pode nos dar um exemplo de uma lavoura que tenha um índice de produtividade hoje e como que vai ficar de acordo com esta proposta?

Cassel:Por exemplo, soja. Município de Sorriso no Mato Grosso, que é um município no estado que produz bastante soja com tradição. O atual índice de produtividade é 1.200 quilos por hectare, este índice vai dobrar, ele vai para 2.400. Mas a produção média no ano passado foi de 3.062, ou seja, o índice de 2.400 ele é muito confortável, porque 3.062 foi uma média. Ou seja, normalmente as pessoas estão produzindo 3.200, 3.500 com folga.

Globo Rural:Como funciona na prática a aplicação deste índice numa determinada propriedade?

Cassel:Se aquela propriedade produziu acima dos índices mínimos, ela é produtiva, está ok. Se produzir abaixo ela poderá ser desapropriada.

Globo Rural:Existem situações em que num ano o produtor decidiu não produzir por questões de mercado, o preço da cultura não está sendo remunerador, então ele decidiu deixar a terra parada, pelo menos por um ano até que os preços melhorem. Neste tipo de caso, o Incra vai considerar também estas questões de mercado?

Cassel:Uma coisa é não poder produzir por conta de uma queda brusca de preço, por uma enchente, por uma seca, a agricultura é um empreendimento a céu aberto, ela é muito vulnerável a este tipo de situação. Estas pessoas a gente exclui. Agora o que a gente não pode confundir é o seguinte: é o sujeito que se apropria de uma terra, que compra uma terra e utiliza este patrimônio para especulação, ou seja, ele só quer especular com ela e não produzir. Isso afeta os interesses de toda a Nação, de todo o povo brasileiro, porque as terras que nós temos para produzir pra toda a sociedade são estas que a gente tem aqui.

A lei manda que a alteração dos índices deve ser feita por uma portaria conjunta dos ministros da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Mas antes é preciso consultar o Conselho Nacional de Política Agrícola. Esse conselho, que é presidido pelo ministro da Agricultura, nunca foi convocado no governo lula.

Depois do anuncio feito pelo ministro Guilherme Cassel, na terça-feira, a bancada ruralista reagiu. Na quarta-feira, alguns dos representantes foram pressionar o ministro Reinhold Stephanes a assinar a revisão.

“A nossa agricultura tem produtividade suficiente. Não há necessidade de eu tutelar a produtividade da agricultura brasileira para ela aumentar. Tá aí os índices. Não tenho medo de índice de produtividade. É uma questão de princípio. Para não haver mais desapropriação de terra injustamente com milhares de produtores brasileiros”, declara Luís Carlos Heinze, deputado federal – PPRS.

Depois da reunião com os deputados, Reinhold Stephanes confirmou que recebeu orientação do presidente Lula e disse que vai buscar o entendimento com o seu colega do Desenvolvimento Agrário.

“isso é um ponto de vista técnico, até pode se chegar a um entendimento, quer dizer, existem divergências, mas pode-se chegar a um entendimento. A questão maior está dentro de uma discussão mais conceitual, dentro de uma discussão mais ampla”, declara Reinhold Stephanes, ministro da Agricultura.

Mas o ministro não quis falar quando foi perguntado sobre a portaria.

A reunião do Conselho Nacional de Política Agrícola ainda não foi marcada.