Mapa divulga cancelamento de registro de produtos veterinários

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA-INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 21, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008


O Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Decreto no-5351, de 21 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo nº 21020.001457/2000-81, resolve:


Art. 1o- Cancelar o credenciamento concedido ao Laboratório de Análise de Sementes Rio Verde - LASRIO, da empresa Sementes Rio Verde Ltda, CGC no-03.753.674/0001-55, sediado na Rodovia BR 060, Km 380, lote 16, Setor Industrial, no município de Rio Ver-de/GO, para proceder análise de amostras de sementes próprias e de terceiros de: Andropogon gayanus, Brachiaria brizantha, Brachiaria decumbens, Brachiaria dictyoneura, Brachiaria humidicola, brachia-ria mutica, Brachiaria ruziziensis, Glycine max, Oryza sativa, Pa-nicum maximum, Phaseolus vulgaris e Zea mays, bem como expedir os respectivos boletins de análise.

Art.2 o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o-Fica revogada a Portaria nº-44, de 29 de setembro de 2000. Inácio Afonso Kroetz

PORTARIA No-22, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MI-NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no-01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo no-21000.003207/2007-91, resolve:

Art. 1o- Credenciar o Laboratório DIAGNOSTIC - Centro de Diagnóstico Veterinário, CNPJ no-07.867.370/0001-07, situado na SHCN CL 313, Bloco D - Loja 46, Asa Norte, CEP 70766-030, Brasília-DF, para realizar Análises na Área de Diagnóstico Animal, em amostras oriundas do Controle Oficial e programas específicos do MAPA.


Art. 2o- Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo disponíveis os arquivos anteriores.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Fica revogada a Portaria no-231, de 5 de setembro de 2006. INÁCIO AFONSO KROETZ

PORTARIA No-23, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no-01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo no-21026.001513/2007-02, resolve:

Art. 1o- Credenciar o Laboratório da Veterinária Signori Ltda ME, CNPJ no-04.592.700/0001-73, situado na Rua Rio Branco, no-1045, Centro, CEP 79.990-000, Amambai-MS, para realizar Análises na Área de Diagnóstico Animal, em amostras oriundas do Controle Oficial e programas específicos do MAPA.

Art. 2o- Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo disponíveis os arquivos anteriores.


Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. INÁCIO AFONSO KROETZ

PORTARIA No-24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, do Decreto no-5351, de 21 de janeiro de 2005, e o que consta do Processo no-21028.006823/2005-23, resolve:

Art. 1o- Cancelar, a pedido, o credenciamento concedido ao Laboratório de Análise de Sementes da empresa Seminis do Brasil Produção e Comércio de Sementes Ltda, CNPJ no-46.738.852/0009-39, situado na Unidade de Produção José Viggiano, s/no-, Bairro Vista Alegre, no município de Igarapé/MG, para proceder análise de amostras de sementes próprias de Allium cepa, Allium fistulosum, Allium porrum, Apium graveolens, Beta vulgaris, Beta vulgaris, Brassica chinensis, Brassica juncea, Brassica oleracea, Brassica pekinensis, Brassica rapa, Capsicumannuum, Capsicum frutescens, Cichorium endivia, Cichorium intybus, Citrullus lanatus, Coriandrum sativum, Cucumis anguria, Cucumis melo, Cucumis sativus, Cucurbita maxima, Cucurbita moschata, Cucurbita pepo, Daucus carota, Eruca sativa, Hibiscus esculentus, Lactuca sativa, Lycopersicon lycopersicum, Nasturtium officinale, Petroselinum crispum, Phaseolus vulgaris, Pisum sativum, Raphanus sativus, Solanum gilo, Solanum melongena, Spinacea oleracea, Tetragonia tetragonioides e Zea mays bem como expedir os respectivos boletins de análise.

Art.2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o- Fia revogada a Portaria no-124, de 16 de maio de 2006.INÁCIO AFONSO KROETZ
PORTARIA No-25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008 O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 42, anexo I, do Decreto n° 5351, de 21 de janeiro de 2005, tendo em vista o disposto na Instrução Normativa no-01, de 16 de janeiro de 2007 e o que consta do Processo no-21000.002603/2007-09, resolve:

Art. 1o- Credenciar o Laboratório de Resíduos de Pesticidas e Análises Cromatográficas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - LARP/ESALQ, CNPJ no-48.659.502/0001-55, situado na Avenida Pádua Dias, 11, Bairro Agronomia, CEP 13.418-900, Piracicaba-SP, para realizar Análises de Resíduos e Contaminantes em Alimentos, em amostras oriundas do Controle Oficial do MAPA.

Art. 2o- Estabelecer que o escopo do credenciamento ficará disponível no sítio eletrônico do MAPA, com atualizações periódicas a cada avaliação ou solicitação de ampliação de escopo, mantendo disponíveis os arquivos anteriores.

Art. 3o- Ficam revogados os seguintes atos: Portaria n° 20, de
22 de julho de 2002; Portaria no-224, de 5 de setembro de 2006; e Portaria no-31, de 8 de fevereiro de 2007.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. INÁCIO AFONSO KROETZ

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS

ATO No-7, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2008

1. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade dos produtos Agritrin SC registro no 02058794, Diuron 500 Agritec registro no-02901, Diuron Técnico registro no- 10699, e os processos tramitando 2,4-D Técnico 95 Agritec processo no-21000.001817/01-64, Agrinal 555 BR processo no-21000.011753/07- 3, da empresa Agritec Indústria Brasileira de Herbicidas Ltda-Piracicaba-SP, para a empresa FMC Química do Brasil Ltda-Campinas-SP.

2. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do produto MCPA Técnico Agritec registro no-04203, da empresa Agritec Indústria Brasileira de Herbicidas Ltda-Piracicaba-SP, para a empresa
FMC Química do Brasil Ltda-Campinas-SP. Este produto encontra-se suspenso através do Ato no-53 de 28 de dezembro de 2007 publicado no D.O.U de 31 de dezembro de 2007, seção 1, pág. 27, no item 13.

3. Tornar sem efeito o item no-5, do Ato no-4 de 8 de fevereiro de 2008, publicado no D.O.U de 13 de fevereiro de 2008, publicado indevidamente.

4. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa Chentura Indústria Química do Brasil Ltda-Rio Claro-SP a importar o produto Borneo registro no-002107, uma vez que a mesma consta como formuladora.

5. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da empresa Ultrafine Tecnologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda, para rua Hum, 859-Indaiatuba-SP.

6. De acordo com o Decreto 4074, de 4 de janeiro de 2002, a ANVISA reclassificou o Produto Eminent 125 EW registro no-03004, na classe toxicológica II-Altamente Tóxico.

7. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Du Pont do Brasil S.A-Camaçari-BA, no produto Advance registro no-01595.

8. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social da empresa Basf AG (Aktiengesellschaft) para Basf SE (Societas Europaea).

9. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Basf S.A- Guaratinguetá/SP, no produto Focus WP registro no 02505, exclusão do fabricante Bayer AG-Leverkusen-Alemanha do produto por ter apresentado o laudo labolatorial das cinco bateladas constante no item 16.1 do anexo II do Decreto 4074 de 04 de janeiro de 2002.

10. Atendendo solicitação da proprietária do produto, estamos cancelando o registro do produto Gesagard 800 Ciba Geigy registro no-02198592.

11. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa Nortox S. A-Arapongas-PR e Nortox S.A.-Rondonópolis-MT, a importar o produto Glifosato Técnico Cropchem registro no-011307, uma vez que as mesmas constam como formuladoras do produto Tupan registro no-014007.

12. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa Prentiss Química Ltda-Campo Largo-PR, a importar o produto Glifosato Técnico Cropchem registro no-011307, uma vez que a mesma consta como formuladora do produto Tupan registro no-014007.

13. De acordo com o Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi autorizado a empresa Basf S.A-Guaratinguetá-SP a importar os produtos Granutox registro no-01528505, uma vez que a mesma consta como formuladora deste produto.

14. De acordo com o Artigo 22 §1o-do Decreto 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador do formulador Dow Agrosciences Industrial Ltda-Rod.
Presidente Tancredo de Almeida Neves, km 38, Franco da Rocha-SP, no produto Herbi-D
480 registro no-1358490. 15. De acordo com o Decreto 4074, de 4 de janeiro de 2002,
a ANVISA reclassificou o Produto Captan 750 TS registro no 00318607, na classe toxicológica I-Extremamente Tóxico. DÉBORA MARIA RODRIGUES CRUZ
Coordenador-Geral Substituto

RETIFICAÇÃO

No D.O.U de 19 de junho de 2007, seção 1, pág. 5, em Ato no- 25 de 12 de junho de 2007, no item 3, onde se lê: ...com alteração do CNPJ para 02.290.510/0006-80, leia-se: ... com alteração do CNPJ para 02.290.510/0003-38.

DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS PECUÁRIOSCOORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS

ATO No-1, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Em cumprimento ao disposto no Decreto no-5.053, de 22 de abril de 2004, que aprovou o Regulamento de Fiscalização de Produtos de uso Veterinários e dos Estabelecimentos que os fabriquem e/ou comerciem, a Coordenação de Fiscalização de Produtos Veterinários do Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários, torna público as decisões dos processos a seguir relacionados e outros atos, referente ao mês de dezembro
de 2007:

1. LICENCIAMENTO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO


Hemagem Diagnósticos Importação, Exportação, Comércio Ltda
• Right Choise-FeLV Ag Teste Rápido - Teste de Imunoensaio Cromatográfico para a Detecção Qualitativa do Vírus daLeucemia Felina (FeLV)
• Right Choise - Parvovírus Canino Ag Teste Rápido - Teste de Imunoensaio Cromatográfico para a Detecção Qualitativa do Antíeno da Parvovirose Canina
• Right Choise - Dirofilaria Ag Teste Rápido - Teste de Imunoensaio Cromatográfico para a Detecção Qualitativa de Dirofilaria immits
• Right Choise-Cinomose Canina Ab Teste Rápido - Teste de Imunoensaio Cromatográfico para a Detecção Quantitativa do Anticorpo Contra o Vírus da Cinomose Canina
Ceva Saúde Animal Ltda –
• Cevac® Vitapest L - Vacina Viva Liofilizada Contra a Doença de Newcastle.
Hipra Brasil Ltda Hipragumboro CH/80 –
• Vacina Viva Liofilizada Contra a Doença de Gumboro Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda
• Newcastle N-79 - Vacina Viva Contra a Doença de Newcastle, Cepa Lasota
• Netvax - Toxóide de Clostridium perfringens tipo A Laboratórios Pfizer Ltda
• Convenia 2.

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO
Eurofarma Laboratórios Ltda
• Euromune - Vacina Contra Cinomose, Hepatite Infecciosa, Parainfluenza, Parvovirose, Cronavirose e Leptospirose dos Cães Lavizoo-Labs. Vitamínicos e Zootécnicos Ltda
• Acetazine 10 Sanphar Quím. e Farm. Ltda
• Aivlosin FG-50

3. RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO DE PRODUTO DE USO VETERINÁRIO

Intervet do Brasil Veterinária Ltda
• Nobilis® ILT - Vacina Viva Liofilizada Contra a Laringotraqueíte Infecciosa

4. PROCESSO DE PRODUTO VETERINÁRIO EM EXIGÊNCIA

Ceva Saúde Animal Ltda

• Cevac® SG 9R - Vacina Viva Liofilizada Contra o Tifo Aviário
• Cevac® MGF - Vacina Viva Liofilizada Contra Mycoplasma Gallisepticum Univet S/A - Ind. Veterinária
• Andro Soro Fort Dodge Saúde Animal Ltda
• Fel-o-Vax® PCT + Calicivax - Vacina Inativada Contra Rinotraqueíte, Calicivirose e Panleucopenia Felina Bayer S/A
• Advocate Cães Farmabase Saúde Animal Ltda
• Atrix Solução OralVP Laboratório de Análises Ltda
• Canine Ehrlichia Immunocomb - Kit de Teste para a Detecção de Anticorpos IgG de Ehrlichia canis® SG 9R - Vacina Viva LiofilizadaContra o Tifo Aviário

Vallée S/A

• Polivacina Vallée Contra a Gangrena Gasosa e Carbúnculo Sintomático Scavet Ind. Com. Imp. Exp. de Prods. Vetes. Ltda
• Scapen 50
• Scamox 50 Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda
• Equip F - Vacina Contra Influenza Eqüina CNN-Lab. Vet.erinário Ltda
• CNN P7 - Vacina Inativada Oleosa Contra Newcastle (HB1), Bronquite Infecciosa (H-20+Ark), EDS, Salmonella Enteritidis e Coriza (A+C) União Quím. Farm. Nacional S/A
• AnimaxSchering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda
• Agrisept MC Tabs União Quím. Farm. Nacional S/A
• Placentex
• Animax Gel Fort Dodge Saúde Animal Ltda
• Fel-o-Vax® IV + Calicivax - Vacina Inativada Contra Rinotraqueíte, Calicivirose, Panleucopenia e Chlamydia psittaci Felina Ouro Fino Saúde Animal Ltda
• Auritop Fort Dodge Saúde Animal Ltda
• Fel-o-Vax® LvK + Calicivax - Vacina Inativada Contra Rinotraqueíte, Calicivirose, Panleucopenia, Leucemia e Chlamydia psittaci Felina Lema Biologic do Brasil Ltda
• Vacina Lema Contra a Pneumoenterite dos Suínos
• Vacina Lema Contra o Garrotilho Jofadel Ind. Farmacêutica S/A
• Vermotrix Plus Naturrich Ind. Prod. Agrop. Ltda
• Natu Dog - Sabão Sarnicida Brazil Import Distribuição e Imp. de Prods. Médicos Hospitalares Ltda
• Biofact Lab. Microsules do Brasil Ltda
• Abamic
• Ivermic

União Quím. Farm. Nacional S/A

• AerocidUnião Quím. Farm. Nacional S/A
• Analgex V Jofadel Ind. Farmacêutica S/A
• Vermotrix Vallée S/A
• Ungüento Intramamário Vallée Laboratório Cherry do Brasil Ltda
• Ivermectina Cherry

5. DEFERIMENTO DIVERSO (ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, ETC.) DE PROCESSO DE PRODUTO VETERINÁRIO

Laboratórios Pfizer Ltda

• Scouguard 3 (K)/C - Vacina Contra Diarréia Neonatal dos Bezerros Univet S/A - Indústria Veterinária
• Andro Soro Schering Plough Saúde Animal Ind. Com. Ltda
• Agrisept MC Tabs Fort Dodge Saúde Animal Ltda
• Pacificvet de Cepa A - Nova Zelândia Para Bronquite Infecciosa Laboratório Bio Vet S/A
• New-Vacin Oleosa - Vacina Oleosa Contra a Doença de Newcastle, Inativada e Micro Emulsionada

Sanphar Química e Farmacêutica Ltda

• Aivlosin FG-50 Instituto de Tecnologia do Paraná
• Vacina Anti-rábica Fuenzalida Modificada - Vacina Anti-rábica Inativada para Cães Bayer S/A
• Advantage Max 3 Merial Saúde Animal Ltda
• Vaxxitek HVT+IBD-Vacina a Vírus Vivo Recombinante, Congelada Contra as Doenças de Marek e Gumboro Laboratório Bio Vet S/A
• Gumbor-Reo - Vacina Inativada Contra a Doença de Gumboro e Artrite Viral Inativada e Micro Emulsionada

Laboratório Santa Elena Brasil Ltda

• Bovisan Total Se - Vacina Contra Leptospirose, Vibriose, IBR e BVD Chemitec Agro-Veterinária Ltda
• Abamectina 1% Chemitec Hertape Calier Saúde Animal S/A
• Hyalovet 20Bayer S/A
• Bayticol Pour on Hertape Calier Saúde Animal S/A
• Vacina Hertape Contra o Garrotilho

6. INDEFERIMENTO DIVERSO (ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RENOVAÇÃO, ETC.) DE PROCESSO DE PRODUTO VETERINÁRIO

União Química Farmacêutica Nacional S/A

• Agespirin Dispec do Brasil Ind. Com. Prods. Agrops. Ltda
• Dispecid - Mata Bicheira
• Solox – La
• Tr a t a c Laboratório Calbos Ltda
• Amitraz Calbos Laboratório Bio Vet S/A
• Octa-Cino-Vacin Casa Bernardo Ltda
• Sarnicida Líquida 5% Ibravi


7. INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, REF. AO 10/2007

Vigna Brasil Assessoria em Agronegócios Ltda

• Chemeq Polymeric Antimicrobial Intervet do Brasil Veterinária Ltda
• Cyclix Porcine
• Nobilis Reo Ers Inac - Vacina Inativada Contra o Reovírus Aviário Norbrook do Brasil Prods. Vets. E Farms. Ltda
• Betamox La Intervet do Brasil Veterinária Ltda
• Cyclix Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda
• Mometamax CHR Hansen Indústria e Comércio Ltda
• Gel Oral Probiótico para Ruminantes – Biobac Ouro Fino Saúde Animal Ltda
• Abamectina Ouro Fino Premix União Química Farmacêutica Nacional S/A
• Agecox Neo
• Cepav Pharma Ltda
• Oto Clean Ciquisa Farmacêutica Ltda
• Magdog Enroflox Comprimido Allvet Química Industrial Ltda
• Mata Bicheira Allvet Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Ciclantel Oral Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Ivectan La Injetável Propec Ind. e Com. de Prods. Agrops. Ltda
• Propectina Intervet do Brasil Veterinária Ltda
• Cobactan 4,5% E.C.U. Administração e Representação Ltda
• Mucolisin CHR Hansen Indústria e Comércio Ltda
• Gel Oral Probiótico para Pets – Biobacanis Cepav Pharma Ltda
• Anal Sac Indústria de Prods. Vets. Dog Clean Ltda-EPP
• Dog Clean Wax
• Dog Clean Clorexiclean


Farmabase Saúde Animal Ltda

• Suicox Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda
• Resflor Solução Injetável Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Davitan-C
• Calcivet
• Ivectan Injetável Allvet Química Industrial Ltda
• Amitraz 12,5% Milenia Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Acecor Plus Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Shield
• Dermotal
• Floxfen Injetável Allvet Química Industrial Ltda
• Allvit Impextraco Latin América Ltda
• Cid-2000 Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Ectrax Pulverização Allvet Química Industrial Ltda
• Pyrinex Aerossol Cavalo e Companhia 2001 Prods. Vets. Ltda
• Sabonete Antipulgas e Carrapatos
• Condicionador Desembaraçante Antipulgas e Carrapatos Champion Farmoquímico Ltda
• Ciper 40 PM Ind. de Prods. Vets. Dog Clean Ltda-EPP
• Dog Clean Permiclean Shampoo Laboratórios Grascon do Brasil Ltda
• Ric-be Weizur do Brasil Ltda
• Celoprost E.C.U. Administração e Representação Ltda
• Cortivet Shock Intervet do Brasil Veterinária Ltda
• Cobactan La 7,5% Ibravi-Inst. Brasileiro de Vet. Industrial Ltda
• Ibraenro Comprimidos Handle Comércio de Equipamentos Médicos
• V-BSG, V-BVFE, V-BVCL, V-BVBL, V-BVWA e V-VCO Hipra Brasil Ltda
• Hipracox Broilers - Vacina Viva Atenuada Contra a Coccidiose Aviária Lapemi - Laboratório de Pesquisa Micológica
• Pitium Vac Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Imunogam

8. RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO, TORNADO IMPROCEDENTE

Produtos Veterinários J.A. Ltda
• Bezerrão Ceva Saúde Animal Ltda
• Colivet Solução

9. RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO, TORNADO PROCEDENTE

Eli Lilly do Brasil Ltda

• Tylan 200 Líquido Indubrás-Indústria Brasileira de Produtos Agropecuários Ltda
• Vermitrat P

10. SUSPENSÃO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE

Sanphar Química e Farmacêutica Ltda

• Chlortet FG 150 Alpharma do Brasil Ltda
• Aurofac 200 G

11. ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR NÃO CUMPRIMENTO DE REQUISITOS TÉCNICOS E LEGAIS, REF. AO MÊS 10/2007
Propec Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda

• Hemacilina

12. CANCELAMENTO DE PROCESSO DE PRODUTO VETERINÁRIO, SOLICITADO PELO INTERESSADO


Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda
• Agrisept MC Tabs

13. CANCELAMENTO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PRODUTO VETERINÁRIO, SOLICITADO PELO INTERESSADO

Scavet Ind. Com. Imp. e Exp. de Prods. Vets. Ltda
• Ampicilina Trihidratada

Farmabase Saúde Animal Ltda

• Panaderm
• Lincofarm


14. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, SOLICITADO PELO INTERESSADO

Laboratórios Pfizer Ltda
• First Dose CPV
• First Dose CV Arch Química do Brasil Ltda
• Vantocil


15. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE , REF. AO MÊS 10/2007

Americanvet Comércio, Imp. e Exp. Ltda
• Bagomectina Injetável Laboratórios Vencofarma do Brasil Ltda
• Doxiven 100 Comprimidos

16. CANCELAMENTO DE LICENÇA PROVISÓRIA DE PRODUTO VETERINÁRIO, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REF. AO MÊS 10/2007

Pharmalogic Indústria e Comércio Ltda

• Amici Dottori - Vermífugo em Suspensão Oral para Filhotes Cepav Pharma Ltda
• Protassim 125 mg Centagro-Centro Tecnológico agrop. Ltda
• Sarnatick Vetnil Ind. e Com. de Prods. Vets. Ltda
• Monofenew


17. CANCELAMENTO DE LICENÇA DE ESTABELECIMENTO, POR INFRINGÊNCIA À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REF. AO MÊS 10/2007

Brasmédica Indústria Farmacêutica Ltda

407/70
Av. Miguel Stefano, 2278 - São Paulo – SP


18. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA FEBRE AFTOSA
• Bayovac Oleosa Bayer S/A Aprovada
• Oleovac SH Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda Aprovada
• Aftovacin Oleosa Intervet do Brasil Veterinária Ltda Aprovada
• Aftobov Oleosa Merial Saúde Animal Ltda Aprovada
• Bovicel Oleosa Vallée S/A Aprovada


19. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE ANTÍGENO PARA TESTE DE BRUCELOSE
• Sal Instituto Biológico de São Paulo Aprovada
• Antígeno Acidificado Tamponado Instituto de Tecnologia do Paraná Aprovada
• Pal - Antígeno para prova do anel do leite Aprovada

20. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA BRUCELOSE
VACINA

• Brucel Vet Laboratório Bio Vet S/A Reprovada
• Aborvac Fort Dodge Saúde Animal Ltda Aprovada
• Anabortina Bovina B19 Merial Saúde Animal Ltda Aprovada
• Brucelina B19 Vallée S/A Aprovada

21. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A BRONQUITE INFECCIOSA DAS AVES

• Cevac Bron 120L Ceva Saúde Animal Ltda Aprovada
• Mass I Fort Dodge Saúde Animal Ltda Aprovada
• Bioral H 120 Merial Saúde Animal Ltda Aprovada

22. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA CARBÚNCULO SINTOMÁTICO
• Carbun Vet Laboratório Bio Vet S/A Aprovada
• Convexin 9 Schering Plough Saúde Animal Ind. e Com. Ltda Aprovada
• Convexin 10 Aprovada
• Convexin 9 BR Aprovada
• Biodectin Fort Dodge Saúde Animal LtdaAprovada
• Polisintovac Aprovada
• Duomune Hertape Calier Saúde Animal S/A Aprovada
• Sintoplus Reprovada
• Vet Vac Clostridio Reprovada
• Clostriovac Plus Irfa Química e Biotecnologia Industrial Ltda Aprovada
• Poly Hepta Labovet Produtos Veterinários Ltda Aprovada
• Star – Vac Reprovada
• Vacina Manguinhos Contra Manqueira Produtos Veterinários Manguinhos Ltda Reprovada
• Sintoxan Polivalente Merial Saúde Animal Ltda Aprovada
• Sintoxan 9TH Aprovada
• Sintoxan Polivalente T Aprovada
• Fortress 7 Laboratórios Pfizer Ltda Aprovada
• Poli Star Vallée S/A Aprovada
• Poli R Aprovada

23. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA COMBINADA PARA USO EM AVICULTURA
• Cevac Bil Ceva Saúde Animal Ltda Aprovada
• New LS Mass I Fort Dodge Saúde Animal Ltda Aprovada

24. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A DOENÇA DE GUMBORO
• Bursine 2 Fort Dodge Saúde Animal Ltda Aprovada
• Bur 706 R Merial Saúde Animal Ltda Aprovada

25. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA CONTRA A DOENÇA DE NEWCASTLE
• Newcastle HB1 Merial Saúde Animal Ltda Aprovada
• Newcastle Lasota Aprovada
• Merial Avinew Aprovada

26. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE VACINA INATIVADA CONTRA RAIVA
• Raivet Líquida - Vacina Anti-rábica Inativada para bovinos e Eqüinos Laboratório Bio Vet S/A Aprovada
• Raí Vac I - Vacina Inativada Contra a Raiva de Cães e Gatos Fort Dodge Saúde Animal Ltda Aprovada
• Rai Vac K - Vacina Inativada Contra a Raiva dos Bovinos, Caprinos e Ovinos
Aprovada
• BGS Cell - Vacina Inativada Contra a Raiva dos Herbívoros Hertape Calier Saúde Animal S/A Reprovada
• Vacina Anti-rábica Inativada para Caninos e Felinos Labovet Produtos Veterinários Ltda Aprovada
• Vacina Anti-rábica Inativada para Bovinos, Ovinos, Bubalinos, Caprinos, Eqüinos e Muares Reprovada
• Raiva I - Vacina Anti-rábica Inativada para Cães e Gatos Lema Biologic do Brasil Ltda Aprovada
• Alurabiffa - Vacina Inativada Contra Raiva dos Bovinos Merial Saúde Animal Ltda Aprovada
• Defensor - Vacina Contra a Raiva dos Cães e Gatos Laboratórios Pfizer Ltda
Reprovada
• Rabivac - Vacina Anti-rábica Inativada para Bovinos, Ovinos, Caprinos, Eqüinos e Muares Aprovada
• Vacina Anti-rábica Fuenzalida Modificada Instituto de Tecnologia do Paraná
Aprovada
• Raivacel Multi - Vacina Inativada Contra Raiva dos Bovinos, Ovinos, Caprinos e Eqüinos Vallée S/A Aprovada
• Raiva Canis - Vacina Inativada Contra a Raiva de Caninos e Felinos Labs. Vencofarma do Brasil Ltda Aprovada
• Vacina Inativada Contra Raiva Vencofarma Aprovada
• Petvac - Vacina Inativada Líquida Contra Raiva de Caninos e Felinos Sespo Indústria e Comércio Ltda Reprovada

27. LIBERAÇÃO/REPROVAÇÃO OFICIAL DE ANTÍGENO PARA TESTE DE TUBERCULOSE

• PPD Aviária Instituto de Tecnologia do Paraná Aprovada
• PPD Bovina Aprovada

Homologado por MARIA ANGÉLICA R. DE OLIVEIRA Diretora do DFIP/DAS/MAPA
MARCOS VINICIUS DE S. LEANDRO JÚNIOR Coordenador - CPV/DFIP/SDA/MAPA