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Mapa publica projeto de IN para a vigilância do mormo no Brasil

As ações serão coordenadas pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e executadas pelo serviço veterinário oficial


As ações serão coordenadas pelo Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura e executadas pelo serviço veterinário oficial

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira, dia 25 de setembro, projeto de Instrução Normativa para aprovar as normas para a vigilância do mormo no País, com vistas à consulta pública no prazo de 30 dias. O objetivo é a erradicação e prevenção da doença no território nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).

As ações previstas na Instrução Normativa serão coordenadas pelo Departamento de Saúde Animal (DSA), da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Mapa, e executadas pelo serviço veterinário oficial, representados pelas Superintendências Federais de Agricultura (SFAs) e pelos órgãos estaduais de Defesa Sanitária Animal que têm convênios com a União.


O mormo é causado pela bactéria Burkholderia mallei e atinge os equídeos. É uma doença de notificação imediata, incurável, letal, de potencial zoonótico e constante da lista da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE – sigla em inglês).

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