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Mapa quer acelerar registros de produtos biológicos

Dos 1.400 agrotóxicos registrados para uso no Brasil, apenas 11 são biológicos


Dos 1.400 agrotóxicos registrados para uso no Brasil, apenas 11 são biológicos. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer mudar essa realidade. “A intenção é tornar o registro dos agentes biológicos mais rápido do que o de agrotóxicos químicos”, comentou o coordenador-geral de Agrotóxicos do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Mapa (DFIA/SDA), Luís Rangel.

O Mapa executa um programa de incentivo ao registro de produtos biológicos até 2011, quando a fiscalização deverá ser mais intensiva. Para registrar um agrotóxico biológico, o ministério oferece facilidades e aprova a legalização em menos tempo que um agrotóxico químico. Enquanto o processo de registro convencional leva até 24 meses, o de um agente biológico tramita sob prioridade e pode ser finalizado em oito meses.

O Brasil tem uma tradição na pesquisa de agentes biológicos. A Embrapa e algumas universidades do interior de São Paulo são exemplos disso. Mas, de acordo com Luís Rangel, vários fabricantes desenvolvem esses produtos e não se preocupam em fazer o registro, o que prejudica a disseminação do uso. “Os agentes biológicos sem registro não oferecem garantias de qualidade e não combatem as pragas. Quando o agricultor aplica o produto de baixa qualidade na lavoura, generaliza e acredita que nenhum agente biológico é eficaz”, afirmou

Histórico - Para o registro de agentes biológicos no Brasil, o Mapa elaborou instruções normativas, em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), estabelecendo regras facilitadas.

Em 2008, o ministério promoveu um seminário, em parceria com a Embrapa Meio Ambiente, para divulgar as normas e incentivar o registro entre os fabricantes. Os interessados em registrar algum produto biológico devem entrar em contato com o Mapa pelo telefone (61) 3218-2445 ou pelo endereço eletrônico [email protected] .
 
          Acesse informações sobre o registro dos agrotóxicos biológicos na Instrução Normativa Conjunta Nº 32.

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