Aquicultura tem mapeamento aprimorado com vistoria em campo

A aquicultura brasileira está ganhando um retrato mais preciso e abrangente. Quatro equipes da Embrapa Territorial percorreram, entre os dias 6 e 10 de outubro, cerca de 3.483 km nos estados do Acre, Alagoas, Sergipe, Minas Gerais e Rio Grande do Sul para confirmar, em campo, a presença de atividade aquícola em pontos previamente identificados por sensoriamento remoto. O objetivo é refinar os dados do mapeamento da aquicultura brasileira em viveiros escavados, cuja cobertura foi ampliada de 513 para 1.442 municípios. 

A ação é apoiada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e permitirá identificar onde se concentram os empreendimentos aquícolas no País, desde produções de pequena até larga escala, subsidiando políticas públicas para o setor. Além da validação dos pontos de produção, as equipes também coletaram dados sobre estrutura produtiva, manejo, regularização do uso da água e principais desafios enfrentados pelos produtores. 

A escolha dos estados levou em conta a diversidade regional da aquicultura no Brasil. Uma equipe foi direcionada para cada região do País, considerando a logística facilitada pela proximidade com unidades da Embrapa que prestaram apoio institucional com empréstimos de veículos para a expedição, chamada de “Rally da Aquicultura”. Os mais de 100 viveiros visitados foram selecionados com base na localização (municípios que integram o G75 estadual, ou seja, aqueles responsáveis por 75% da produção aquícola em cada estado) e nos diferentes graus de certeza da existência de atividade aquícola, abrangendo pontos considerados como confirmados, duvidosos e altamente incertos. 

Cada localidade mostrou cenários bastante distintos e evidenciaram quão complexa é a aquicultura brasileira.

Para a chefe-adjunta de Pesquisa da Embrapa Territorial, Lucíola Magalhães, coordenadora do estudo, os dados confirmados revelam uma atividade altamente heterogênea, que varia não apenas por tipo de tanque ou espécie cultivada, mas também por questões econômicas, climáticas, estruturais e culturais. Há desde pequenos tanques artesanais usados para recreação, autoconsumo e comércio local, até propriedades com infraestrutura sofisticada.

Magalhães ressalta que o mapeamento da aquicultura no Brasil vai além de uma tarefa técnica de reconhecimento territorial via imagens de satélite. “Ao contrário, trata-se de uma jornada profunda de entendimento sobre o País, seus contrastes e as realidades locais que moldam, e, muitas vezes, dificultam a produção aquícola nacional. É um Brasil de múltiplas realidades”, afirmou.

Fernanda de Paula, secretária Nacional de Aquicultura do MPA, considera que o aprimoramento do mapeamento da aquicultura brasileira em viveiros escavados, com a verificação direta em campo, representa um avanço crucial para obter dados mais precisos e confiáveis sobre o setor, suas potencialidades e desafios, permitindo a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos produtores.

Minas Gerais

O analista Marcelo Fonseca e o bolsista Lucas Antunes visitaram propriedades em quatro municípios de Minas Gerais: Esmeraldas, Caeté, Funilândia e Jequitibá. Nas localidades percorridas, constataram que a aquicultura ainda está longe de se consolidar como uma atividade econômica estruturada. A grande maioria dos tanques é de pequena escala, voltada ao lazer ou autoconsumo, com uso esporádico ou mesmo completamente abandonada. Mesmo os pontos previamente mapeados como potenciais unidades produtivas estavam, atualmente, desativados.

Segundo o levantamento da Embrapa, os principais fatores que levaram à desativação das unidades foram questões climáticas, insegurança e frustração com o retorno financeiro. Um dos casos mais emblemáticos é o de um produtor que investiu cerca de R$ 10 milhões em uma estrutura completa, com tanques, frigorífico e câmara fria - atualmente, tudo está paralisado. Ele apontou a falta de apoio institucional e de mão de obra qualificada como principais entraves. 

Outro produtor relatou ter abandonado os tanques após furtos de peixes. A ausência de assistência técnica contínua também foi mencionada por diversos produtores como um fator determinante para a desistência da atividade.

A equipe da Embrapa também encontrou situações inusitadas, como um tanque construído para batismo religioso e propriedades de lazer com estruturas sofisticadas, incluindo chalés e capela, mas cujos tanques atualmente são utilizados apenas para recreação ou para a dessedentação animal. 

Nordeste  

Em Alagoas e Sergipe, o cenário foi positivo, com aquicultura tecnicamente organizada, com forte integração ao mercado. Lucíola Magalhães e o bolsista José Galdino percorreram 656 km para visitar 27 áreas aquícolas, onde a atividade foi confirmada em quase todos os pontos. A  maioria dos tanques estava ativa e voltada para a produção de peixes, como tilápia, tambaqui e xira (curimatã-pacu), além de camarão.

Nas regiões visitadas, houve contrastes. No entorno de Arapiraca predominava a produção de camarão de água salgada, o vanammei (Litopenaeus vannamei). Já na região de Propriá e margens do São Francisco, a produção em tanques escavados era mais diversificada, combinando camarão vanammei, peixes e arroz e, em uma única propriedade, camarão da Malásia - uma espécie de água doce e com boa aceitação no mercado de Sergipe, segundo o produtor. Na região de Pacatuba e Brejo Grande, a equipe encontrou produção de peixe, camarão e arroz, em tanques escavados, e peixes em lagoas naturais voltadas ao autoconsumo ou comércio local. 

A presença integrada de arroz e camarão chamou a atenção da equipe. “Foi interessante entender que os tanques escavados para a produção de camarão também são usados para produção de arroz, especialmente na época das chuvas, quando a salinidade das águas diminui. Alguns produtores decidem fazer esse uso alternativo do tanque aproveitando, também, as oportunidades de mercado. Isso nos dá uma nova visão da região e que tem impacto no método de classificação das imagens, permitindo melhorias no processo de identificação desse uso múltiplo da infraestrutura”, destacou Magalhães. 

A comercialização também se mostrou bem estruturada, com escoamento para o Ceasa de Maceió, mercados em Sergipe e outros centros urbanos da região. A maioria dos produtores relatou boa condução da atividade, sem grandes dificuldades. Os que enfrentam entraves destacaram questões como acesso ao crédito rural, assistência técnica e licenciamento ambiental. Também foram relatadas dificuldades pontuais na comercialização, acesso à água (dependência da chuva ou desativação de um dos ramais dos canais de irrigação do São Francisco), falta de energia elétrica e estradas.

Apoio Institucional

Magalhães também destaca a parceria com o IBGE para o sucesso do Rally da Aquicultura. As instituições são parceiras na geração de dados sobre a atividade para apoiar os trabalhos do próximo censo agropecuário. A troca de dados e informações permitiu uma primeira validação em gabinete dos dados, o que foi útil na seleção das áreas a serem visitadas em campo.   Além disso, as equipes contaram com o apoio da Embrapa Alimentos e Territórios, Embrapa Acre, Embrapa Milho e Sorgo e Embrapa Trigo, que forneceram carros para a expedição.

Mapeamento da Aquicultura

A primeira versão do levantamento identificou baterias de viveiros nos municípios que respondiam por, aproximadamente, 75% da produção de cada estado do País. A área de estudo abrangeu 930 mil km2 em 513 municípios. Esse grupo correspondia aos municípios responsáveis por 75% da produção em cada estado (G75) em 2016 de acordo com os dados da Pesquisa Pecuária Municipal (PPM) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agora, com apoio do MPA, a Embrapa Territorial está atualizando e ampliando o mapeamento. A área total e o número de municípios mapeados mais do que dobrou: passou para 2,2 milhões de km2 investigados em 1.096 municípios. Estes foram selecionados a partir de três critérios: municípios do G75 de cada estado em 2022; os que estavam no G75 em 2016; e o G75 estadual das lâminas d'água destinadas para aquicultura, conforme o Censo Agropecuário de 2017. A equipe também mapeou todos os municípios da Zona Costeira do Brasil, adicionando ao trabalho novos 346 municípios em uma área adicional investigada de 337.051 km².