Pantanal News/MDA/Incra
As ações de transparência do Programa Terra Legal Amazônia se intensificam em Mato Grosso com a implantação do Grupo de Acompanhamento e Controle Social – que será constituído durante a reunião do Grupo Executivo Estadual na próxima quarta-feira (9). O encontro será realizado no Palácio Paiaguás, em Cuiabá (sala de treinamento da Secretaria de Estado do Planejamento - Seplan).
Concebido para ser uma ferramenta a mais no processo de transparência social das ações do Terra Legal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Grupo de Acompanhamento e Controle Social será integrado por representantes do Ministério Público Federal e Estadual, das secretarias estaduais de Planejamento e de Meio Ambiente, da Superintendência de Desenvolvimento Territorial, da Secretaria de Patrimônio da União, além do Incra, Ministério da Agricultura, Empaer e movimentos sociais.
Segundo o coordenador do Terra Legal no Mato Grosso, Nelson Borges, foram convidadas entidades ligadas aos movimentos sociais, tanto do lado patronal, quanto do lado dos trabalhadores. Assim, estaria assegurada a representatividade dos diversos setores. “A ideia é avaliar o andamento dos trabalhos, inclusive corrigindo quando necessário, e aprimorar um canal de monitoramento e sugestões”, explica.
A reunião do Grupo Executivo do Terra Legal em Mato Grosso ainda promoverá um avaliação do Programa, que já percorreu 11 municípios do estado junto com o Mutirão Arco Verde. O encontro também vai avaliar as perspectivas do processo de regularização iniciado em 19 de junho – e que, na primeira etapa, atenderá a mais nove municípios matogrossenses até 31 de outubro.
A coordenação estadual do Terra Legal permanece até este domingo (6), realizando a identificação ocupacional das glebas Baús e Taquará, na Baixada Cuiabana, para inclusão das áreas no processo de licitação do georreferenciamento.
