Microaçudes: Seapdr divulga manual operativo com regras para convênios com municípios
Avançar prevê a execução de 6 mil microaçudes
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A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) publicou em seu portal o manual operativo, que estabelece o regramento para os convênios que serão firmados entre a pasta e os municípios para execução de 6 mil microaçudes, previstos no âmbito do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural. O manual está disponível para download em https://www.agricultura.rs.gov.br/avancar
Entre outros, o manual esclarece quais são os documentos necessários, apresenta os termos do convênio, informa qual o público-alvo, os critérios de distribuição dos microaçudes e ações do programa.
No portal, os gestores municipais podem conferir o manual e todo o check list de documentos que devem ser providenciados pelos municípios. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.
Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. Serão priorizados os municípios atingidos pela estiagem na safra 2021/2022, com decreto de situação de emergência homologado pelo Estado, ainda que expirado o prazo do respectivo ato de homologação.
