Ministério Público quer proibir uso do glifosato

Ministério Público no Distrito Federal (MPF/DF) acionou a Justiça pedindo a suspensão do uso do glifosato – o herbicida mais utilizado no Brasil. Além dele, a procuradoria quer impugnar ainda o 2,4-D e os princípios ativos: parationa metílica, lactofem, forato, carbofurano, abamectina, tiram e paraquate.

São duas ações protocoladas. “A primeira medida visa obrigar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a reavaliar a toxidade de oito ingredientes ativos suspeitos de causar danos à saúde humana e ao meio ambiente. Em outra frente, o órgão questiona o registro de agrotóxicos que contenham o herbicida 2,4-D, aplicado para combater ervas daninhas de folha larga”, explica o MP em seu site.

Nas duas ações é solicitada a antecipação de tutela. A procuradoria pede a concessão de liminar para que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) suspenda o registro dos produtos até a conclusão definitiva sobre sua toxidade pela Anvisa.

Na ação civil que contesta o registro do herbicida 2,4-D, o MP pede que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) seja proibida de liberar a comercialização de sementes transgênicas resistentes à substância até um posicionamento definitivo por parte da Anvisa.

“Se for mantida a mesma proporção de resultado das avaliações anteriores, presumivelmente, cerca de dois terços (dos ingredientes impugnados na ação do MPF) também serão banidos do país por demonstrarem alto risco e grau de toxidade”, justifica o órgão na ação civil.