O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, reconheceu nesta quarta-feira que o desconto de 46 centavos no preço do litro de óleo diesel anunciado pelo governo para encerrar a paralisação dos caminhoneiros não será imediato devido a fatores como a incidência do imposto estadual ICMS, mas cobrou que os postos de combustível apliquem uma redução mínima de 41 centavos. “O 46 não é imeditato. O 46 depende do estoque que tinha o posto e depende também do preço médio no Estado, que varia”, disse Padilha em entrevista à rádio CBN.
O preço médio citado pelo ministro é o Preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para cálculo do ICMS sobre o preço do diesel C (com 10 por cento de biodiesel).
A redução de 46 centavos nas refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10 por cento de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.
Na terça-feira, a entidade que representa as principais distribuidoras de combustíveis do país, a Plural, afirmou que o corte de 46 centavos por litro no preço do diesel nos postos de combustíveis será possível em todos os Estados em apenas 15 ou 30 dias porque há questões na conta, como o valor do ICMS cobrado pelos Estados sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.
A redução de 46 centavos nas refinarias foi viabilizada por meio de subvenção do governo à Petrobras e redução de tributos federais para atender demanda dos caminhoneiros que realizaram uma paralisação de mais de 10 dias, encerrada na semana passada, que provocou desabastecimento e afetou diversos setores da economia do país.
“Agora, o óleo que foi adquirido a partir do dia 1º de junho, o desconto mínimo que ele terá é 41,4 centavos”, acrescentou Padilha na entrevista, explicando que essa é a redução que chega no diesel vendido nos postos do país devido às medidas adotadas pelo governo.
“O preço que vigorou agora do dia 1º ao dia 15, ele ainda não incorpora todo esse desconto, na maioria dos casos. Então, nós teremos apenas o valor de aquisição deduzido de 41 centavos, como já é pacificado.”
