Moçambicanos buscam modelo brasileiro de produção de alimentos

As políticas públicas do governo brasileiro para a agricultura familiar foram apresentadas na quarta-feira (26), em Brasília, para um grupo de técnicos de Moçambique. O objetivo do país africano é superar o déficit na produção de alimentos para atender o mercado interno e atingir patamares produtivos para exportação.

O grupo expôs ao secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Daniel Maia, que Moçambique está melhorando a produção de trigo, mas ainda sem perspectivas de suprir, imediatamente, a demanda anual interna de 600 mil toneladas. No cultivo de arroz, o país também vem progredindo e produziu, no primeiro semestre deste ano, 300 mil toneladas das 600 mil toneladas consumidas anualmente pela população. A expectativa é alcançar a autossuficiência em três anos. De acordo com o grupo, o gargalo produtivo ainda está na produção de milho, insatisfatória diante da demanda interna.

Crédito rural

Daniel Maia apresentou a forma como o Brasil estruturou o sistema de crédito voltado à agricultura familiar (Plano Safra 2009/2010), o modelo de assistência técnica destinada a esse segmento produtivo (Lei Geral de Ater) e ainda ressaltou a importância da conexão das políticas públicas do MDA, por meio do Programa Territórios da Cidadania, com as ações de outros ministérios.

"Sabemos que o aumento da produção não passa somente pela disponibilização e aumento do crédito rural oferecido pelo MDA com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A educação, a saúde, a infraestrutura e a assistência social têm que chegar simultaneamente ao campo para que o agricultor produza melhor, com consciência e conhecimento sobre sua atividade", explicou Maia.

O secretário-executivo lembrou que a união de ações interministeriais e direcionadas às áreas rurais com menor Índice de Desenvolvimento Humano do País (IDH) é a estratégia do Programa Territórios da Cidadania, criado em 2008 pelo Governo Federal.

Recurso público

Maia ressaltou a importância de um sistema de crédito rural organizado para o sucesso produtivo da agricultura familiar em qualquer país. Ele explicou que o Brasil afere resultados positivos ao adotar a sistemática de trabalhar com o Banco do Brasil. "O recurso do Pronaf é, em sua maior parte, retirado pelos agricultores no Banco do Brasil. A participação de cooperativas financeiras de crédito é muito pequena. Para assegurar o retorno do capital emprestado, o MDA está incrementando sua política de seguros agrícolas para proteger a saúde financeira do agricultor surpreendido por intempéries climáticas", explicou.

Ater gratuita

Os técnicos quiseram saber qual a experiência brasileira com a assistência técnica, que em Moçambique é centralizada e oferecida por uma empresa pública nacional. Maia informou que o Brasil trabalha com a forma descentralizada, sendo a assistência técnica oferecida nos estados por Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).

"O MDA repassa recurso para que essas empresas contratem técnicos (agrônomos e veterinários) para prestar o serviço ao agricultor. Esses técnicos também elaboram, sem custo para o produtor, os projetos que são levados ao banco para liberação do financiamento", relatou.

Nos últimos sete anos, o recurso destinando pelo MDA às empresas de assistência técnica aumentou de R$ 3 milhões para 300 milhões anuais. Em igual período, o crédito oferecido ao agricultor por meio do Pronaf apontou crescimento superior a 500%, chegando a 2009 em R$ 15 bilhões.

Diferentes linhas

Maia frisou que o Pronaf passou por adaptações recentes para atender melhor as diferenças regionais e produtivas do País, bastante diversificado em termos de produção, produtividade e produtos. Ele citou linhas do Pronaf que beneficiam cooperativas (Pronaf Cotas-Parte); incentivam atividades que equilibram produção e meio ambiente (Pronaf Floresta); fomentem a produção de grupos de trabalhadoras rurais (Pronaf Mulher) e subsidiem a compra de sementes (Pronaf Custeio) e a aquisição de equipamentos (Pronaf Investimento).