Monsanto luta para cobrar royalties da soja transgênica

Agronegócio

Monsanto luta para cobrar royalties da soja transgênica

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A Monsanto está negociando com a cadeia produtiva da soja a melhor maneira de ser remunerada pelo uso indevido de sua tecnologia de soja transgênica Roundup Ready (RR). Caso não consiga chegar a um acordo satisfatório com os agricultores, no entanto, a empresa provavelmente vai optar pelo mesmo sistema de cobrança adotado na safra passada: cobrar os royalties dos exportadores, que por sua vez repassariam esse custo para o agricultor.

Os exportadores, no entanto, não gostam da idéia. "Esse é um problema entre a Monsanto e os agricultores. Não queremos nos envolver em um assunto que não é nosso", diz Sérgio Mendes, secretário-executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

Estimativa conservadora aponta que no ano passado a Monsanto obteve receita de R$ 4,9 milhões com a coleta dos royalties. Para este ano, o valor pode triplicar, para R$ 15,1 milhões, segundo fontes do setor. Aos preços atuais de R$ 30 a saca, o royalty representaria um desconto de 4% para o agricultor.

A dificuldade em cobrar pelo uso indevido da tecnologia começou com a sanção da lei 11.092, em janeiro. A lei autoriza o plantio e comercialização da soja transgênica no Brasil, mas não protege a multinacional. O texto diz que a cobrança de royalties só pode ocorrer mediante a apresentação de nota fiscal de compra das sementes.

Como a venda de sementes geneticamente modificadas estava proibida, na prática a lei deixou a Monsanto sem respaldo para realizar a cobrança. Estima-se que 22% da área de soja do Brasil seja de soja transgênica, ou o equivalente a 5 milhões de hectares, de acordo com estudo do Serviço Internacional para Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia (ISAAA, da sigla em inglês). A maioria das lavouras transgênicas é de soja RR.

"A Monsanto foi pega de surpresa, porque realmente não esperava que a lei fosse sancionada com esse texto", diz uma fonte próxima das negociações.

Para evitar conflito direto com os agricultores, a Monsanto adotou algumas precauções.

Enquanto os testes tradicionais de detecção identificam um grão transgênico em mil convencionais, a multinacional adotou um teste menos sensível, ou seja, o exame importado pela Monsanto só dá positivo para cargas fortemente contaminadas de organismos geneticamente modificados (OGMs). "A Monsanto não quer cobrar por cargas contaminadas, mas somente por cargas genuinamente transgênicas", diz.

Os testes foram distribuídos gratuitamente aos exportadores. Por isso, quando um teste dá positivo, a trading desconta do produtor apenas o valor do royalty, e não o custo do teste de transgenia.

Na safra 2003/04, os royalties foram cobrados apenas nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Juntos, os dois exportaram 4,98 milhões de toneladas de soja. "Usando uma estimativa conservadora de que apenas 10% desse volume era transgênico, e aplicando a taxa de R$ 10 a tonelada cobrada pela Monsanto, isso resulta em uma receita de R$ 4,9 milhões", estima um trader.

Para este ano, a Monsanto vai ampliar a cobrança para Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia. A exportação dos seis estados foi de 7,54 milhões de toneladas no ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Assumindo que 10% é de transgênicos, a coleta dos royalties triplica de valor, para R$ 15,1 milhões. Para este ano, a Monsanto deve cobrar o valor cheio do royalty de R$ 20 a tonelada. Procurada, a multinacional não quis se pronunciar sobre o assunto.

A estimativa é considerada conservadora porque para alguns estados, como o Rio Grande do Sul, estima-se que 90% da lavoura de soja geneticamente modificada.

Os exportadores não querem ser veículo para que a Monsanto cobre royalties sobre a soja transgênica exportada. Na safra passada, a Monsanto usou o argumento de que cargas brasileiras poderiam ser bloqueadas na Europa caso os navios transportassem soja "pirata", sobre a qual não tivesse incidido o royalty.


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