MS define valores para cobrança de gado para abate
A Secretaria de Fazenda do MS mudou a pauta do boi e da vaca gorda em 7%
A pauta fiscal de referência para cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) foi alterada por meio de portaria publicada nesta terça-feira (13-03), no Diário Oficial. Na segunda-feira, a Secretaria de Fazenda de Mato Grosso do Sul mudou a pauta do boi e da vaca gorda em 7%.
Conforme a portaria, nas operações internas, o gado macho para abate até 12 meses passa a valer R$ 686,40. Para abate de 12 a 24 meses, R$ 915,20 e de 24 a 36 meses, R$ 972,40. O boi gordo para abate fica em R$ 57,20. Acima de 36 meses, o gado macho para abate passa a valer R$ 1.029,60.
Para as fêmeas destinadas a abate de até 12 meses o valor fica em R$ 599,15; de 12 a 24 meses – R$ 625,20; de 24 a 36 meses – R$ 651,25; vaca gorda – R$ 52,10; fêmea para abate acima de 36 meses –R$ 677,30.
Nas operações interestaduais o valor com ICMS para macho de 12 a 24 meses fica em R$ 1.040; 24 a 36 meses – R$ 1.105; boi gordo; R$ 65; macho acima de 36 meses - (inclusive touruno) - R$ 1.170. Sem a incidência do imposto o valor fica em R$ 915,20 para macho de 12 a 24 meses e para boi gordo em R$ 57. Para macho de 36 meses, o valor é de R$ 1.029,60.
Nas operações com fêmeas a cobrança fica da seguinte forma: 12 a 24 meses – com ICMS R$ 710,40; sem ICMS – R$ 625,20. Fêmea de 24 a 36 meses – com ICMS R$ 740,00; sem ICMS – R$ 651,25. Vaca Gorda – com ICMS R$ 59,20; sem ICMS – R$ 52,10. Fêmea acima de 36 meses – com ICMS R$ 769,60 e sem ICMS R$ 677,30.
Já nas operações com bubalino, os valores da pauta fiscal ficaram determinados da seguinte forma:
Fêmea para abate – R$ 52,10
Fêmea para abate de 12 a 24 meses – R$ 677,30
Fêmea para abate de 24 a 36 meses – R$ 833,60
Fêmea para abate acima de 36 meses – R$ 937,80
Macho para abate – R$ 52,10
Macho para abate de 12 a 24 meses – R$ 781,50
Macho para abate de 24 a 36 meses – R$ 989,90
Macho para abate acima de 36 meses – R$ 1.094,10