Normas do crédito para instalação de assentados da reforma agrária estão no DOU

Agronegócio

Normas do crédito para instalação de assentados da reforma agrária estão no DOU

O Crédito Instalação assegura aos beneficiários da reforma agrária os meios necessários para instalar e desenvolver ou recuperar os projetos
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Brasília - O Diário Oficial da União  de hoje (27) traz a Instrução Normativa 54, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que fixa valores e normas para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários da reforma agrária.

O Crédito Instalação assegura aos beneficiários da reforma agrária os meios necessários para instalar e desenvolver ou recuperar os projetos. É oferecido nas modalidades Apoio Inicial, Apoio Mulher, Aquisição de Materiais de Construção, Fomento, Adicional do Fomento, Semiárido, Recuperação/Materiais de Construção, Reabilitação de Crédito Produção e Crédito Ambienta.

Os valores das modalidades são os seguintes: Apoio Inicial: R$ 3.200,00; Apoio Mulher: R$ 2.400,00; Aquisição de Materiais de Construção: R$ 15.000,00; Fomento: R$ 3.200,00; Adicional do Fomento: R$ 3.200,00; Semiárido: R$ 2.000,00; Recuperação/Materiais de Construção: R$ 5.000,00; Reabilitação de Crédito de Produção: R$ 6.000,00; e Crédito Ambiental: R$ 2.400,00.

Na modalidade Apoio Mulher os R$ 2.400,00 serão liberados em três parcelas no valor de R$ 800,00 por exercício. Já o Crédito Ambiental de R$ 2.400,00 será liberado em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais iguais e sucessivas, a ser operacionalizado da forma prevista em Norma de Execução própria.

O reajuste do valor do Crédito Aquisição de Materiais de Construção só será concedido nos projetos de assentamento que não tenham tido sua execução física iniciada até a data deste reajuste.


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