Operação apreende sementes e fertilizantes irregulares
Prejuízo a infratores supera R$ 3,2 milhões
Foto: Divulgação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais, deflagrou nos dias 9 e 10 de março a Operação “Dólos”, correspondente à Ronda Agro CXXIV. A ação ocorreu no município de Patos de Minas, em Minas Gerais, com o objetivo de combater a falsificação e o comércio irregular de defensivos agrícolas.
Durante a operação, foram apreendidas cerca de 28 toneladas de defensivos agrícolas com indícios de irregularidades em um galpão utilizado para armazenamento clandestino e sem registro nos órgãos competentes. Parte dos produtos estava acondicionada em galões sem rotulagem, o que indica possível falsificação ou irregularidade na comercialização.
No mesmo local, os fiscais também encontraram outros insumos agrícolas com indícios de irregularidades. Entre os materiais apreendidos estavam sementes, que somaram 10,5 toneladas, e fertilizantes, totalizando 20,5 toneladas.
A operação foi realizada de forma integrada entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação contou ainda com apoio da Polícia Civil de Minas Gerais em Patos de Minas, da Seção de Inovação Tecnológica da Superintendência de Inteligência Integrada da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás e do Centro Integrado de Inteligência, Segurança Pública e Proteção Ambiental, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com Marcela Ferreira Rocha, coordenadora de Fiscalização de Agrotóxicos do Instituto Mineiro de Agropecuária, “a apreensão de agrotóxicos falsificados na operação demonstra a importância da fiscalização para proteger a saúde da população, o meio ambiente e a produção agrícola”.
Além das penalidades legais, o uso de produtos falsificados ou irregulares pode causar danos às lavouras, contaminar o solo e os recursos hídricos e comprometer a credibilidade da produção agrícola de Minas Gerais.
No local, foram adotadas medidas administrativas, como a interdição e autuação do estabelecimento, além do início dos procedimentos relacionados à apuração criminal. O prejuízo estimado aos infratores, considerando o valor dos produtos apreendidos, ultrapassa R$ 3,2 milhões.
Segundo Graciane Castro, diretora do Departamento de Serviços Técnicos da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária, “os resultados das operações de coerção a ilícitos agropecuários reforçam a importância da cooperação entre os diferentes órgãos de fiscalização e forças policiais, fortalecendo o combate ao comércio ilegal e ampliando a capacidade do Estado de coibir práticas criminosas”.
As operações conduzidas pelo programa Vigifronteiras têm como objetivo retirar de circulação insumos agrícolas irregulares que não apresentam garantia de qualidade e podem representar riscos aos produtores rurais, à sanidade vegetal, ao meio ambiente e à saúde pública. As ações também reforçam o compromisso do Ministério da Agricultura e Pecuária com a prevenção e repressão às práticas ilegais no comércio de insumos agropecuários.
