Operação mira comércio ilegal de defensivos

Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (31) mira uma quadrilha especializada na importação, comercialização e transporte criminosos de defensivos agrícolas ilegais. Foram cumpridos mais de 20 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária no Paraná e no Mato Grosso. 

Cerca de 80 agentes comandam a Operação Ruta Negra nas cidades paranaenses de Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Ubiratã e Irati e na matogrossense Lucas do Rio Verde.

A investigação começou em 2019, a partir de apreensões de cargas ilegais de agrotóxicos vindas do Paraguai. Nessas ocorrências, foram apreendidas aproximadamente 1,8 toneladas de agrotóxicos ilegais, no valor de cerca de R$ 3,6 milhões, recuperados três veículos furtados ou roubados e presas dez pessoas. Segundo a polícia o grupo atuava desde 2015 e supostamente foi responsável pela importação clandestina de dezenas de toneladas de defensivos agrícolas sem registro nos órgãos competentes, a maior parte de origem chinesa. Em média uma tonelada dos defensivos agrícolas mais comercializados pela organização criminosa tem valor aproximado de R$ 2 milhões.

Como agiam

A importação ocorria por meio do lago de Itaipu, em pequenas embarcações, que utilizavam portos clandestinos da região. Em seguida, os agrotóxicos eram armazenados em entrepostos situados em Santa Terezinha de Itaipu e Ubiratã até serem comercializados nos estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Rondônia, Amazonas e Pará. No transporte rodoviário, o grupo atuava em comboio de três a cinco veículos.

Um dos produtos mais importados era o benzoato de emamectina, popularmente conhecido como “Benzo”, utilizado no combate à Helicoverpa armigera, espécie de lagarta comum nas lavouras brasileiras de soja, milho, feijão e algodão. Em razão de ser muito poluente, o benzoato de emamectina era absolutamente proibido no Brasil até o ano 2017. Posteriormente, foi liberado seu uso em concentração máxima de até 5%. Durante as investigações, foram realizadas apreensões de benzoato de emamectina em concentrações de até seis vezes maiores do que a permitida. 

Crimes

Além da evasão fiscal, pelo não pagamento dos tributos devidos na importação e no comércio dos produtos, os crimes cometidos geraram danos ambientais em diversos estados da federação. Com o transporte feito de forma irregular, em embarcações precárias, de grandes quantidades (geralmente entre 500kgs a 1 tonelada) desses produtos extremamente tóxicos, em concentrações superiores às permitidas pela legislação brasileira, por via fluvial, traz enorme risco de dano ambiental ao ecossistema regional, considerada a possibilidade de derramamento no rio Paraná.

Ao longo das investigações, surgiram indícios de que a quadrilha receptava carros roubados ou furtados, adulterando suas placas. Esses veículos eram utilizados para o transporte dos agrotóxicos.
Também surgiram indícios de que contavam com auxílio de funcionário de agência bancária em Foz do Iguaçu/PR para abertura de contas com documentos falsos e para movimentação de dinheiro ilegal obtido pelo grupo.

Além da prisão do líder e de seus dois principais auxiliares, foram apreendidos dinheiro, veículos, embarcações e imóveis, supostamente obtidos em razão das práticas criminosas. Os investigados supostamente cometeram os crimes de importação e transporte de agrotóxicos ilegais, receptação qualificada, adulteração de sinal identificador de veículo (adulteração de placas), falsificação de documentos e de organização criminosa. Se condenados, podem receber penas de até 35 anos de prisão.

*O nome da operação Ruta Negra faz referência a uma das principais rotas do mercado negro de defensivos agrícolas no Brasil.