Paraguai aprova imposto de 10% sobre exportação de grãos
Governo espera levantar US$ 300 mi anuais com o imposto
A regra, aprovada na quarta-feira (09.10), estabelece um imposto de 10% sobre as exportações de soja, trigo, milho e girassol "in natura", uma porcentagem que o Executivo pode reduzir em anos de baixa produtividade.
O imposto soma-se a outro, aprovado em setembro, de tributação de renda agrícola, o que aumentará significativamente a contribuição do campo para o Tesouro, num momento em que um déficit fiscal acentuado ameaça a estabilidade da economia do país.
O governo espera levantar 300 milhões de dólares anuais com o imposto de exportação, de acordo com um dos autores do projeto, e cerca de 250 milhões de dólares para a renda agrícola.
O Paraguai é o quarto maior exportador de soja e produz cerca de 15 milhões de toneladas de grãos por ano. Na safra 2013/2014 a expectativa é de uma colheita de 9,3 milhões de toneladas de soja, de acordo com estimativas oficiais.
As exportações de soja do país somaram 2,4 bilhões de dólares entre janeiro e agosto, segundo o Banco Central paraguaio.
Os produtores afirmam que o imposto reduzirá a competitividade, uma vez que o país já tem a desvantagem da falta de acesso ao mar. Os agricultores dizem também que a tarifa vai acabar beneficiando as indústrias de processamento de grãos multinacionais.
A cadeia da soja no Paraguai é em grande parte controlada pelas multinacionais Archer Daniels Midland, Bunge, Louis Dreyfus Commodities, Cargill e Noble.